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Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2017

Ata nº 006 – de 20 de março de 2017.

Fortaleza dos Valos, aos vinte dias do mês de março, do ano de dois mil e dezessete, às dezenove horas, na Sala de Reuniões do legislativo. Por haver coro regimental e Invocando a proteção de Deus, o Presidente – Paulo Alexandre Lopes dos Santos declarou abertos os trabalhos da presente reunião e registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Rita Facco Stefanello, André Luiz Trombetta, Cleber Facco, Eraldo Andrade Lopes, Evandro Henriques de Campos, Fábio Martins, Giovane Correa Nogueira e Osvaldo Marangon. O Presidente cumprimentou os colegas vereadores, os servidores desta casa e as demais pessoas presentes na sessão desta noite, cumprimentou também toda a comunidade fortalezense através dos meios de comunicações e principalmente através do novo meio de transmissão ao vivo internet da Sessão da Câmara. Abertura da reunião, com a deliberação da ata da reunião anterior. Na sequência, o Secretário – vereador Fábio Martins fez a apresentação do expediente, conforme segue: correspondências recebidas: - Of. N° 028/2017 - Onde solicita providências referentes a ouvidoria desta casa e comunica que o Tribunal de Contas do Estado / RS promoverá a 2° Edição do Curso de Ouvidorias Públicas na esfera Municipal na modalidade EAD a qual deverá ser disponibilizado gratuitamente.- Comunicado N° 015544/2017 – Do FNDE onde informa liberação de Recursos Financeiros ao Município de Fortaleza dos Valos no $ 25.281,89, - Of. N° 03/2017 – Da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação onde solicita ao Presidente da Câmara de Vereadores que indique um nome de um membro titular e outro suplente para compor e se fazer parte do COMDIM, - Of. Circular N° 07/2017 – Do SIAPESWEB onde solicita alteração nas exigências de documentação do SIAPESWB, - Of. N° 098/2017 – Da Prefeita Municipal onde encaminha para apreciação Legislativa o Projeto de Lei n° 026/2017 ,027/2017, 028/2017 e 029/2017 bem como impactos financeiros dos Projetos de Lei 019, 020, 023 e 029 e também Declaração do setor contábil do Município relativo ao Projeto de lei 021/2017, - Convite – O Departamento de Desporto convida os nobres Vereadores para participar da abertura do campeonato Municipal a realizar-se dia 19 de Março de 2017 as 9 horas na sede do Fortaleza Futebol Clube, - Of. N° 099/2017 – da Prefeita Municipal onde requer a substituição de documentação do Projeto de Lei 022/2017,- E-mail – Do COAJU onde convida os nobres Vereadores e o Representante da Câmara de Vereadores a participar da II Reunião Ordinário do Alto Jacuí a realizar-se dia 30 de Março de 2017 na UPF Carazinho,- Of. N° 102/2017 – da Prefeita Municipal onde encaminha para apreciação desta casa Legislativa o Projeto de Lei n°030/2017, - Comunicado N° 21310/017 – do FNDE onde informa liberação de  recursos Financeiros ao Município de Fortaleza dos Valos no $3.367,92, - Of. N° 012/2017 – da Secretaria de Educação Cultura e Desporto onde comunica a participação e representação as Secretaria Municipal de Educação na Audiência Publica, - Of. circular N° 004/2017 – da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto onde informa liberação de recursos do FNDE para o Município de Fortaleza dos Valos  no $ 5.860,60. Correspondências expedidas- Of. N° 043/2017 – do Presidente da Câmara de Vereadores enviado a Emissoras de Rádio da União EPU onde envia o áudio da Sessão Ordinária do dia 13de Março de 2017, - Of. N° 044/2017– do Presidente da Câmara de Vereadores enviado a Emissoras de Rádio da União EPU onde solicita cópia do Programa O Celeiro, - Of. N° 045/2017 – da Diretora Geral da Câmara de Vereadores onde encaminha documentação solicitada ao Departamento do Controle Interno, - Of. N° 046/2017 – do Presidente da Câmara de Vereadores onde solicita e reforça o repasse do duodécimo desta casa, - Of. N° 047/2017 – do Presidente da câmara de Vereadores onde encaminha informações referentes ao Site da Câmara Municipal ao departamento do Controle Interno, - Of. N° 048/2017 – do Presidente da Câmara de Vereadores enviado a radio CBS – FM onde solicita cópia do programa do dia 17 de Março de 2017,- Of. N° 049/2017 – do Presidente da Câmara de Vereadores a SMASeH onde informa os representantes que faram parte do COAJU, - Of. N° 050/2017 – do Presidente da Câmara de Vereadores a Diretora de Desporto onde comunica a participação e representação do Legislativo Municipal na Abertura do Campeonato Municipal de Futebol de Campo. Por fim, o Secretário Fábio Martins, comunicou que a Ordem do Dia segue:Projeto de Lei do Executivo Municipal n.º 015/2017 – o qual recebeu parecer conjunto de oposição n.º 001 das Comissões de constituição, Legislação, justiça e redação final e comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização e será deliberado;Projeto de Lei do Executivo Municipal n.º 019/2017 – o qual recebeu parecer conjunto favorável n.º 002 das Comissões de constituição, Legislação, justiça e redação final, comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização e comissão de educação, ciência, comunicação, cultura, desporto, saúde pública, assistência social e defesa do consumidor, e será levado a deliberação; Projeto de Lei do executivo Municipal n.º 020/2017 – o qual recebeu parecer conjunto favorável n.º 003 das Comissões de constituição, Legislação, justiça e redação final e comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização, e será levado a deliberação; Projeto de lei do Executivo Municipal n.º 021/2017 – o qual recebeu parecer conjunto favorável n.º 004 das Comissões de constituição, legislação, justiça e redação final, comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização e comissão de transportes, tecnologia, informática, obras públicas e urbanismo; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 022/2017 – ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 857/2002 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO - Será baixado a comissão de constituição, Legislação, justiça e redação final e comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 023/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. - Será baixado a comissão de constituição, Legislação, justiça e redação final e comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização; Projeto de Lei do Executivo Municipal n.º 024/2017 – o qual recebeu parecer favorável da Comissão Mista n.º 005/2017 e será levado a deliberação; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 025/2017 – ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 717/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Será baixado a comissão de constituição, Legislação, justiça e redação final e comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização; Projeto de Lei do Executivo n.º 026/2017, - FICARÁ EM PAUTA PARA ESTUDOProjeto de Lei do Executivo n.º 027/2017- FICARÁ EM PAUTA PARA ESTUDOProjeto de Lei do Executivo n.º 028/2017- FICARÁ EM PAUTA PARA ESTUDOProjeto de Lei do Executivo n.º 029/2017, será deliberado o regime de urgência requerido, após será baixado à comissão pertinente; Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/2017 Retirado pelos Autores; Projeto de Lei do Legislativo nº004/2017, Retirado pelos Autores;REQUERIMENTO N.º 018/2017 - Requer Moção de Apelo e Repúdio contra a Reforma da Previdência, que seja deliberado em plenário. Pedido de Informação nº 004/2017.  Pedido de Informação nº 005/2017.  INDICAÇÃO Nº 013, DE 15 DE MARÇO DE 2017:O Vereador abaixo subscrito, cumpridas as formalidades regimentais, indica à Câmara que, solicite a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, estudo da possibilidade de criação de uma via secundaria. JUSTIFICATIVA: Esta indicação se faz necessária, pois existem reclamações de munícipes, referente o centro e a Avenida Gerônimo Stefanello, Av. Leopoldo Meinen, Rua Emancipação,  referente ao fluxo de veículos pesados, como caminhões e pulverizadores.Sala das Sessões, em 13 de março de 2017 - Cleber Stefanello Facco -Vereador – PP. INDICAÇÃO Nº 014, DE 15 DE MARÇO DE 2017: O Vereador abaixo subscrito, cumpridas as formalidades regimentais, indica à Câmara que, solicite a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, estudo com a Secretaria de Obras da possibilidade de seguimento do caminhódromo no Trecho Cotribá até o trevo.JUSTIFICATIVA: Esta indicação se faz necessária, com o objetivo de embelezamento e evitar o risco de acidentes com a população neste trajeto, onde há maior fluxo de veículos leves e pesados e também pedestres, objetivando assim melhores condições de trafegabilidade neste trecho.Sala das Sessões, em 15 de março de 2017.Giovane Correa Nogueira- Vereador – PP. INDICAÇÃO Nº 015, DE 15 DE MARÇO DE 2017: O Vereador abaixo subscrito, cumpridas as formalidades regimentais, indica à Câmara que, solicite a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, estudo com a Secretaria de Obras da possibilidade de colocar Lixeiras no Bairro Bueno.JUSTIFICATIVA: Esta indicação se faz necessária, para que se faça um estudo da Secretaria de Obras, no local mais apropriado para colocação de 02(duas) lixeiras no Bairro Bueno, um local apropriado para depositar o lixo, que ora está sendo colocado no chão sobre as laterais das ruas para posteriormente ser coletado, proporcionando às pessoas um local mais prático, evitando assim que as mesmas joguem o lixo na rua.Sala das Sessões, em 15 de março de 2017,  Giovane Correa Nogueira - Vereador – PP. INDICAÇÃO Nº 016, DE 17 DE MARÇO DE 2017: O Vereador abaixo subscrito, cumpridas as formalidades regimentais, indica à Câmara que, solicite a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, estudo da possibilidade de melhoria na Estrutura da Casa Mortuária.JUSTIFICATIVA:Esta indicação se faz necessária, pois objetiva melhorar a estrutura da Casa Mortuária, as pessoas que frequentam por ocasião dos velórios, enfrentam noites e, além disso, muitos circulam pelo ambiente e permanecem várias horas no local, a colocação de melhores bancos é necessária para melhor adequar o local, assim comportando as pessoas que ali estarão assim amenizando o sofrimento do momento doloroso.Sala das Sessões, em 17 de março de 2017,Cleber Stefanello Facco - Vereador – PP.Não houve inscrito na Tribuna do LegislativoNo espaço Pronunciamento dos Vereadores fez o uso da palavra, o Vereador Geovane Correa Nogueira, conforme segue: “Quero dar uma boa noite ao Presidente desta casa o Vereador Paulo, colegas vereadores, nossos Assessores aqui desta casa, Prefeita Municipal que se faz presente, Secretários Municipais, a imprensa e todas as comunidades que estão aqui prestigiando esta Sessão de hoje. Trago dois assuntos então a tribuna, primeiro assunto quero fazer um comunicado que recebi agora a tarde a respeito de uma verba do Deputado Jerônimo Guergue, passo fazer a leitura do Oficio que recebi por e-mail agora a tarde. Excelentíssima Senhora Marcia Rossato Fredi, Prefeita Municipal de Fortaleza dos Valos, senhora Prefeita, ao cumprimenta-lo cordialmente colho a oportunidade para confirmar a inclusão de uma emenda, orçamento geral da União 2017. Emenda nº 2864005 no Ministério da Saúde para estruturação da rede de serviço de atenção básica de Saúde GND4 funcional programática as 1301/2015/85/810043 no valor de R$ 100.000,00 reais, reitero que o cronograma e a previsão de execução da emendas dos orçamentos positivos dos anos de 2017, seguem em anexo para providências de Vossa Excelência, agradeço a atenção dispensada e na oportunidade coloco o meu Gabinete a disposição para o que se fizer necessário. Atenciosamente Deputado Jeronimo Guergue, então trago esta noticia com bastante felicidade para dividir com os colegas vereadores, dividir com a comunidade também que é mais uma conquista que a gente recebe e quem vem para ajudar na saúde do nosso Município e segundo informações que eu tenho do Assessor do Jeronimo, ela poderá ser utilizada para compra de qualquer maquinário, carro, ambulância, o que precisar na área da saúde esse valor de cem mil será contemplado, ela não é a mesma Emenda desta dos cem mil que conseguimos ano passado, aquela era cem mil reais para aquisição só de materiais hospitalar, então está emenda de cem mil que já tinha, que já esta empenhada ano passado, essa é outra emenda, é uma emenda nova que está vindo em 2017 que também está vindo, são duas emendas de cem mil que nós temos hoje, verba do Deputado Jeronimo Guergue e fora uma emenda de cem mil que também tem e está em licitação que será usada para compra de um trator, então tudo isto vem para somar para nosso Município pessoal, com certeza nós somos vereadores, somos bastante críticos em algumas coisas, queremos melhorias, queremos que acontecem as coisas para nosso Município e a gente está de vereador para isto, para fiscalizar mesmo o serviço publico, então eu deixo um convite aos vereadores, aos colegas vereadores desta casa, principalmente vereadores que estão começando agora, a gente tem muito mais para se doar e é buscando recurso com nossos Deputados, que agora entra uma época, dá pra se dizer assim, pela experiência que a gente tem, colega vereador Paulo também conhece, uma época boa de bater lá e pedir verba, porque ano que vem a gente sabe que tem eleições Federais, então agora é a hora de nós chegar lá, bater na porta dos Deputados, precisamos uma verba para compra de uma patrola, compra de um trator, compra de uma ambulância, então a gente pode fazer isso, além de nosso dever de fiscalizar nós podemos sim ir lá e conseguir essas verbas que não são verbas que servem para nós, isto é coisa para todo nosso Município, para nossas famílias, para pessoas que precisam então isto é muito importante e gratificante para nós vereadores chegar aqui na tribuna e falar quando consegue uma verba, uma verba que vem para o Município, tenho certeza que vocês irão gostar muito deste gosto de chegar aqui e falar, gente conseguimos uma verba, fomos em Brasília, conseguimos uma verba para nosso Município e nós criticamos bastante nossas estradas mas a gente sabe que não é de hoje este problema, é de vários anos, só que a gente sabe de uma dificuldade que temos de maquinários, Fábio foi Secretário desta pasta conhece, gasta-se muito em consertos, varias coisas a gente não consegue porque nossa máquina rodoviária é muito grande, então assim que é importante em vez do Município ter que comprar maquinário novo, fazer uma divida, a gente buscar recursos antes de nós tentar fazer uma divida pro Município, porque hoje eu tenho certeza do que está sendo gasto para recuperar esse maquinário, todos os dias estraga uma coisa, é carro, é patrola, é retroescavadeira, hoje tenho certeza absoluta que paga uma parcela de uma máquina nova só com o que está sendo gasto em reforma e revisão, então gente é uma coisa de se pensar e deixo pro Executivo também de repente um pedido de um estudo, isto daqui a pouco não é mais viável buscar e comprar uma patrola nova , do que passar arrumando essas patrolas que tem aí, é uma contribuição que queiro deixar e tenho certeza vereadores que quanto a isso é uma época boa de nós se movimentar e solicitar recursos para nossos Deputados e com certeza eles irão vir atrás de nós ano que vem para fazer campanha para eles, então agora é a hora de nós bater lá e conseguir isto, e fazer nossa parcela de contribuição com o Município, seria isto Presidente, muito obrigado”. Vereador Cléber Facco, conforme segue: “ Gostaria de cumprimentar o Presidente desta casa, Vereador Paulo, os demais colegas vereadores, nossos assistentes aqui desta casa, nossos Professores, a Prefeita Municipal a Marcia, Secretário João e demais pessoas que vem nos assistir, primeira mão quero agradecer a todas aquelas pessoas em especial as minhas famílias, as pessoas que depositaram um voto de confiança em minha pessoa para representar esse Município junto ao Legislativo Municipal e vim me colocar a disposição de todos independente de lado partidário, a gente está aqui porque a gente almeja o melhor para nosso Município tanto eu como os demais colegas vereadores tanto que a gente fez visita nas casa, pedindo voto e nós se pronunciamos dizemos que nós queria o melhor para nosso Município que iriamos trabalhar em prol de nosso Município, então esse é um dever nosso que acho que devemos começar mudar nossa mentalidade e tentar fazer alguma coisa para que nosso Município cresça, se desenvolva, gera emprego, renda enfim o melhor. Quero falar sobre a Indicação nº 013 que fiz em relação de criar uma via secundária junto ao nosso Município para desviar o trafego de maquinários pesados, caminhões, esses pulverizadores de agrotóxicos que passam pelo centro de nossa cidade, eu acho que a gente está ai, e temos um estudo incidência de câncer que vem acontecendo no nosso Município, então assim, acho que está no momento de nós e o asfalto que temos em nossa avenida está se deteriorando, estragando tudo porque é excesso de carga, enfim então nós temos que criar uma alternativa para que possamos tirar essa rota do centro da cidade, tanto independente de quem vem da localidade de Rincão dos Valos, Esquina Gaúcha, Fazenda Colorados como da Sede Vitória, Santa Clara então deixo essa Indicação minha que vai para a Prefeita Municipal, a Indicação nº 016 que é uma melhoria junto a Casa Mortuária, a gente sabe que é um momento de dor para os familiares quando estão ali, é meio desconfortável  aqueles bancos, aquele ral de entrada, quando chove, poderia ser colocado um toldo até lá fora para proporcionar para as pessoas e condições de quando está no momento de dor de um familiar, então também deixo essa Indicação junto ao Executivo Municipal e se possível puder realizar tanto eu como a comunidade irá ficar grato a tudo isto. Estive presente domingo na abertura do Campeonato Municipal de Campo, quero agradecer a Administração Municipal, o Departamento de Desporto pelo belo trabalho que fez no início de temporada, início de Administração onde teve 6 times que estão competindo, e desejo a cada um dos times que estão com seus representantes que façam o melhor, que tenham o espirito esportivo e como se diz no futebol ou qualquer competição que vence o melhor, mas amizade em primeiro lugar, também quero parabenizar a Escola Estadual de Educação Básica Leopoldo Meinem pelos 64 anos, agradecer a Direção, ao Circulo de Pais e Mestres, as pessoas que se empenham e querem ver as coisas acontecerem isto é bonito e gratificante, não tem coisa melhor do que a gente ver pessoas se doando pra ver as coisas permanecer e andar junto aos nossos filhos, alunos, tudo o que vem desempenhando um trabalho junto a essa comunidade escolar. Seria isto Senhor Presidente, obrigado”. Vereador Evandro Henriques de Campos, conforme segue: “ Meu boa noite, quero cumprimentar o Presidente desta Casa, também os colegas Vereadores, a Prefeita Municipal e os Secretários aqui presentes, também nossos serviços de imprensa local e regional em especial ao povo de nossa Cidade e interior. Quero parabenizar a Escola Estadual de Educação Básica Leopoldo Meinem pelos seus 64 anos, de história, educação a qual a 33 anos atrás fiz parte. Também gostaria de salientar sobre o Municipal de Campo que teve inicio dia 19, onde fiz presença prestigiando o inicio deste evento e deixo desejado o sucesso a todas as equipes, fiz parte do Fortaleza Futebol Clube a muitos anos atrás, acho que é uma iniciativa muito boa, disse para quem estava lá, não podemos deixar parar, tanto o esporte como o CTG. Qualquer esporte que tiver em nosso Município é bem valido, embora porque não sei jogar bola, nunca serei contra o futebol, eu estou a favor de todos os esportes que existir, até o Judô. Também gostaria de deixar claro sobre o calçamento da localidade de Esquina Gaúcha que sempre serei favorável a este tipo de Projeto, na Esquina ou em qualquer comunidade, onde estiver um projeto desta maneira, me coloca a disposição hoje, amanhã e sempre, como disse em minha campanha, seja na Esquina ou em qualquer outra localidade sendo para o bem da cidade, vou estar sempre a disposição aqui. Fiquei chateado com um fato e não poderia deixar de falar aqui na tribuna, o que eu falar lá fora, falo na aqui dentro também, assim vice e versa. Digo hoje, amanhã e sempre e vou repetir, não tenho duas caras, fiquei chateado e perguntei para o Vereador Geovane, o que seria um vereador? Eu me senti rebaixado, como sou um vereador novo, mas acho que cada vereador deve ser tratado com um pouco mais com respeito em certos órgãos públicos, os órgãos públicos são nosso, é do povo, e como é papel do vereador fiscalizar e não incomodar, somos pagos para fiscalizar, como qualquer outro funcionário, empregado ou concursado deveriam respeitar mais o povo, porque eles estão andando com o carro do povo, tão ganhando do dinheiro nosso e não cumprimentam as pessoas, é que cada um carrega o respeito que conhece, eu graças a Deus tenho cumprimento todo mundo, mas no dia de hoje acho que é um problema, mas eu como sou homem de pegar na mão para cumprimentar me senti chateado, e também de um não que recebi lá no Hospital,  aproveitando que a Prefeita está junto com nós, se ela pode se explicar, onde estive somente para pedir uma informação do transporte que iria levar um paciente e porque que não poderia ir o paciente naquele momento e o que estava acontecendo, estive como resposta sim vereador, só que nós podemos lhe informar somente por meio de Oficio, disse para ela menina, porque quem me atendeu uma guria bem nova, não por ser nova ou por ser mais velha que eu, cada um tem seu estudo, não precisa ser Doutor para ser inteligente, inteligência e respeito é uma coisa, pode estudar vários anos uma pessoa e tem menos respeito que eu fiquei muito chateador, então pergunto assim porque nós precisamos de Oficio, se o papel do Vereador é perguntar e pesquisar, então acho que isto não pode acontecer, o Vereador deve ter livre acesso em qualquer setor público e será que este oficio é somente para nós ou para todos, e esta pessoa que falou isto deve mudar o jeitoou se é oficio até para um vereador perguntar as coisas, não estou intendendo o que está acontecendo. Seria isto Paulo, muito obrigado”. No MOMENTO DA PRESIDÊNCIA, gostaria novamente de reforçar o convite a comunidade de Fortaleza dos Valos, as pessoas publicas, as autoridades, aos colegas vereadores, e principalmente todos aqueles cidadãos que vem sofrendo com a falta de água no Município de Fortaleza dos Valos, para nossa Audiência Publica a realizar se nessa Casa Legislativa no dia 23 de Marços as 09 horas da manhã, com a presença do Senhor João Corin, Superintendente Regional da Corsan e também dos funcionários da Corsan deste Município, também gostaria de esclarecer aos pais dos alunos da EMEI e a comunidade em geral que algumas inverdades vem sendo dito por alguns Professores da Escola EMEI que se essas inverdade não pararem na próxima Sessão eu gostaria até de citar o nome dessas pessoas que vem falando aos pais, na comunidade, nos estabelecimentos, que os vereadores são totalmente culpados pela falta de professores dentro da EMEI, e não é verdade porque na Sessão Extraordinário do dia 26 de Janeiro, foi aprovado 4 contratos emergenciais e também foi liberado a contratação dos 4 do Concurso Público 001/2016 realizado pela Administração anterior mas se a Administração Municipal não quer chamar os concursados, não é problema dos vereadores, é só um esclarecimento e gostaria que essa pessoa em si que está fazendo todo este auê na comunidade e que tem um telhado de vidro que parasse, porque humanamente impossível uma pessoa acabar mentindo para uma comunidade inteira e isto irá vir a tona a verdade. Gostaria de já me antecipar no PL nº 20 aonde se refere a uma contratação de uma Assistente Social de mais 20 horas onde não haveria necessidade nenhuma dessa contratação, conforme eu e a Vereadora Aa Rita tivemos na 9º Coordenadoria buscando informações com a Senhora Viviane que é responsável pelos programas Oficina Terapêutica e o NAABE porque o NASF essa mesma profissional deixou no ano de 2016 sem alimentar o programa e assim se perdeu 8 mil reais mensais, mas deve ser uma ótima profissional porque lá ainda permanece, então gostaria de dizer que realmente conversamos e vamos aprovar este projeto, acredito que meu colegas vereadores da oposição também vão entender a necessidade da continuação para nossas crianças do Município de Fortaleza dos Valos, para aqueles adolescentes que tem vários problemas e que encontram dentro dos projetos MMA e tae-kwon-do uma solução para as drogas, para as bebidas, para tantas outras coisas e também a falta de educação que as vezes os pais não conseguem, estão trabalhando e não conseguem dar a educação que gostariam de dar para seus filhos, então dentro dessas oficinas que são o MMA e o tae-kwon-do algumas dessas crianças estão encontrando uma maneira de ser humano melhor para a comunidade de Fortaleza dos Valos, então desde já vou proferi meu voto favorável mas com uma ressalva que a profissional que lá está não é merecedora deste cargo 40 horas. No PL 21 gostaria de apenas esclarecer que ficou um lapso da última Sessão que aqui os vereadores não são contra que apenas seguimos ordem, pagamos por mês uma Assessoria Jurídica do Município de Porto Alegre que é chamado de IGAM e ele nos repassa as informações que era necessário para o PL21 o impacto financeiro, diferentemente pensado pelo Executivo Municipal e também pelo contador do Executivo, mas cabe a cada um administrar as sua entidades. Gostaria de agradecer ao Vereador Osvaldo pela representação do Legislativo Municipal no aniversário da Escola Coronél Lucio Annes Dias, também o vereador Fábio na Abertura do Campeonato de Futebol de Campos, também o Vereador Paulo e os demais vereadores que se fizeram presente do Jantar do Grupo Coração Vira Latas, e também representando o Legislativo no almoço da Escola Leopoldo Meinem a Vereadora Ana Rita, o Vereador Evandro e demais vereadores que se fizeram presentes. Hoje gostaria de fazer um agradecimento e um voto de louvor a Deus pela recuperação do Ex Vereador Pedro De Bortoli a Dona Elenir que nos convidaram juntamente com o vereador Fábio e com a Vereadora Ana Rita para no último sábado conhecer a sua propriedade, seu empreendimento na bacia leiteira e na agricultura e que nos louva com grande empreendimento, como um grande produtor de leite desta comunidade e principalmente para comemorarmos o aniversário dessas duas pessoas Pedro e Elenir, fica aqui os parabéns em nome do Legislativo e principalmente para comemorarmos pela saúde, pelo voto que Deus deu novamente ao Pedro pela sua recuperação total sobre a luta que ele vinha tendo contra o câncer, então fica aqui a homenagem do Legislativo a esses dois cidadãos Fortalezenses que fazem muito por esta cidade. ORDEM DO DIAconstou o seguinte: Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/2017Insere alterações na Lei Municipal n° 1.562/2014 que “Cria o Plano de Cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Fortaleza dos Valos, e dá outras providências.-Retirado pelos autores; Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2017; Regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do legislativo municipal e define o papel do agente de integração na organização e instrumentação jurídica da relação com base na Lei Federal 11.788 de 25 de setembro de 2008; e da outras providencias;- Retirado pelos autores; Projeto de Lei do Executivo Municipal n.º 015/2017 - Amplia e altera a estrutura da Lei Municipal n.º 1.054/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município de Fortaleza dos Valos. Derrubado o parecer em 1º turno por 5 votos contrários e 4 favoráveis. Projeto de Lei n.º 019/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Secretaria Municipal da Saúde - Projeto de Lei aprovado por unanimidade com a Emenda nº 013. Projeto de Lei n.º 020/2017 – Autoriza o poder executivo municipal a realizar a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências Projeto de Lei aprovado por unanimidade com a Emenda nº 014. Projeto de lei n.º 021/2017 – Autoriza o município a celebrar convênio de cooperação com o estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da secretaria de transportes e mobilidade e dá outras providências. Projeto de Lei aprovado por unanimidade com a Emenda nº 012. Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 022/2017 – que tramita em regime normal - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 857/2002 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO. - Será baixado a comissão de constituição, legislação, justiça e redação final e comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 023/2017 – que tramita em regime normal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. - Será baixado a comissão de constituição, legislação, justiça e redação final e comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização;Projeto de Lei n.º 024/2017 –Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação em caráter emergencial, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado Projeto de Lei por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 025/2017 – que tramita em regime normal - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 717/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Será baixado a comissão de constituição, legislação, justiça e redação final e comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização; Projeto de Lei do Executivo n.º 026/2017, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos a empresa MAJEHANN e dá outras providências”. O qual tramita em regime normal - ficará em pauta para estudoProjeto de Lei do Executivo n.º 027/2017, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos a empresa FORTMETAL e dá outras providências”. O qual tramita em regime normal- ficará em pauta para estudo; Projeto de Lei do Executivo n.º 028/2017, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos a empresa Marmoraria Fortaleza e dá outras providências. O qual tramita em regime normal- ficará em pauta para estudo”; Projeto de Lei do Executivo n.º 029/2017, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências”.– Aprovado o Regime de Urgência o será baixado a comissão MISTA;REQUERIMENTO Nº 018, DE 20 DE MARÇO DE 2017Os Vereadores Paulo Alexandre Lopes dos Santos (PMDB), Ana Rita Facco Stefanello (PMDB), Evandro Henriques de Campos (PSB), Osvaldo Marangon (PDT), Fabio Junior Martins (PT),   Cleber Stefanello Facco (PP), Giovane Correa Nogueira  (PP), Eraldo Andrade Lopes (PP), André Luiz Trombetta(PP) requerem ao colendo Plenário da Câmara, na forma regimental, seja encaminhada Moção de Apelo e Repúdio contra a Reforma da Previdência, a moção ora proposta.Moção de Apelo: A Câmara Municipal de Vereadores, por requerimento dos vereadores acima citados, apresentam Moção de Apelo e Repúdio contra a reforma da previdência. A Moção vem no sentido de solicitar que esta casa tome as medidas cabíveis quanto à proposta da (PEC) 287, enviada ao Congresso, objetivando a reforma da previdência, o texto contraria especialistas de Direito do Trabalho e Previdenciário, além de Centrais Sindicais e a Classe Trabalhadora a mais atingida. Com certeza Precisamos nos mobilizar para reverter esta situação, afim de que seja rejeitada a proposta de Reforma. É possível pensar em sustentabilidade em longo prazo na Previdência, sem passar de imediato pela redução dos direitos de proteção social, o debate sobre a previdência, deve ocorrer, é necessário, mas deve ser feito com a participação de trabalhadores e organizações sindicais. Assim sendo, requer em nome do Legislativo Municipal, manifestar apoio ao Repúdio contra a Reforma da Previdência, e dar apoio ao movimento da Escola Estadual de Educação Básica Leopoldo Meinen juntamente com o Sindicato CPERS; Em um período de desemprego elevado e com muitos sindicatos fragilizados, conquistas históricas dos trabalhadores poderão ser perdidas, assim encaminhamos solicitação de relevante interesse público. Eis a Moção, a qual se pede seja apreciada e aprovada.Fortaleza dos Valos, 20 de março de 2017.Autores:Paulo Alexandre Lopes dos Santos- Presidente e Vereador do PMDB, Ana Rita Facco Stefanello- Vereadora do PMDB, Evandro Henriques de Campo- Vereador PSB, Osvaldo Marangon- Vereador do PDT, Fabio Junior Martins-Vereador do PT,Cleber Stefanello Facco- Vereador do PP, Giovane Correa Nogueira- Vereador do PP, Eraldo Andrade Lopes- Vereador do PP e André Luiz Trombetta- Vereador PP. JUSTIFICATIVA AO REQUERIMENTO: Esta proposição vem no sentido de apelo e repúdio e posicionamento contrário à reforma da Previdência, e vamos lutar com todas as armas para que ela não se concretize, pois entendemos que ela não é necessária e vem para prejudicar a população brasileira e que somando esforços poderemos auxiliar neste debate, pois o respeito e dignidade não caem do céu. Fortaleza dos Valos, 20 de março de 2017. Autores: Paulo Alexandre Lopes dos Santos- Presidente e Vereador do PMDB, Ana Rita Facco Stefanello- Vereadora do PMDB, Evandro Henriques de Campo- Vereador PSB, Osvaldo Marangon- Vereador do PDT, Fabio Junior Martins- Vereador do PT, Cleber Stefanello Facco- Vereador do PP, Giovane Correa Nogueira- Vereador do PP, Eraldo Andrade Lopes- Vereador do PP e André Luiz Trombetta- Vereador PP. Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes. Pedido de Informação nº 004/2017,Osvereadores Ana Rita Facco Stefanello (PMDB), Fabio Junior Martins (PT), Osvaldo Marangon (PDT) e Evandro Henriques de Campos (PSB) ),  abaixo subscrito, requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, que se oficie a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando informações, no prazo legal, conforme segue:- Informar sobre a contratação de Luciane Rocha, o cargo ocupado, função desempenhada, local de trabalho, carga horária, data de início e período da contratação, e valor da remuneração; juntando inclusive cópia do respectivo contrato;  JUSTIFICATIVA: O pedido de informação em questão justifica-se, pela função dos vereadores de exercerem a fiscalização e controle externo das atividades do Poder Executivo. Sala das Sessões, aos 17 de março de 2017. Evandro Henriques de Campos-Vereador do PSB, Osvaldo Marangon- Vereador do PDT, Ana Rita Facco Stefanello- Vereadora do PMDB, Fabio Junior Martins-Vereador do PT. Pedido de informação nº 004/2017 aprovado por unanimidade dos presentes.Pedido de Informação nº 005/2017. Osvereadores Ana Rita Facco Stefanello (PMDB), Fabio Junior Martins (PT), Osvaldo Marangon (PDT) e Evandro Henriques de Campos (PSB). abaixo subscrito, requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, que se oficie a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando informações, no prazo legal, conforme segue: - Informar sobre o Convênio com o Lar do Idoso Dona Hermínia e Escolinha de Educação Esportiva Celeiro; -  Informar a Prestação de Contas de 2016 das referidas entidades; -  Juntar Cópia dos referidos contratos no ano de 2017;  JUSTIFICATIVA:O pedido de informação em questão justifica-se, pela função dos vereadores de exercerem a fiscalização e controle externo das atividades do Poder Executivo.Sala das Sessões, aos 17 de março de 2017.Evandro Henriques de Campos- Vereador do PSB, Osvaldo Marangon- Vereador do PDT, Ana Rita Facco Stefanello- Vereadora do PMDB, Fabio Junior Martins- Vereador do PT. Pedido de Informação nº 005/2017 aprovado por unanimidade dos presentes. No espaço destinado aosLíderes de Bancada”, não houve pronunciamento.No espaço destinado a “Explicações Pessoais”, não houve pronunciamentos. Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente reunião.

 

Pronunciamento

Pronunciamento dos Vereadores fez o uso da palavra, o Vereador Geovane Correa Nogueira, conforme segue: “Quero dar uma boa noite ao Presidente desta casa o Vereador Paulo, colegas vereadores, nossos Assessores aqui desta casa, Prefeita Municipal que se faz presente, Secretários Municipais, a imprensa e todas as comunidades que estão aqui prestigiando esta Sessão de hoje. Trago dois assuntos então a tribuna, primeiro assunto quero fazer um comunicado que recebi agora a tarde a respeito de uma verba do Deputado Jerônimo Guergue, passo fazer a leitura do Oficio que recebi por e-mail agora a tarde. Excelentíssima Senhora Marcia Rossato Fredi, Prefeita Municipal de Fortaleza dos Valos, senhora Prefeita, ao cumprimenta-lo cordialmente colho a oportunidade para confirmar a inclusão de uma emenda, orçamento geral da União 2017. Emenda nº 2864005 no Ministério da Saúde para estruturação da rede de serviço de atenção básica de Saúde GND4 funcional programática as 1301/2015/85/810043 no valor de R$ 100.000,00 reais, reitero que o cronograma e a previsão de execução da emendas dos orçamentos positivos dos anos de 2017, seguem em anexo para providências de Vossa Excelência, agradeço a atenção dispensada e na oportunidade coloco o meu Gabinete a disposição para o que se fizer necessário. Atenciosamente Deputado Jeronimo Guergue, então trago esta noticia com bastante felicidade para dividir com os colegas vereadores, dividir com a comunidade também que é mais uma conquista que a gente recebe e quem vem para ajudar na saúde do nosso Município e segundo informações que eu tenho do Assessor do Jeronimo, ela poderá ser utilizada para compra de qualquer maquinário, carro, ambulância, o que precisar na área da saúde esse valor de cem mil será contemplado, ela não é a mesma Emenda desta dos cem mil que conseguimos ano passado, aquela era cem mil reais para aquisição só de materiais hospitalar, então está emenda de cem mil que já tinha, que já esta empenhada ano passado, essa é outra emenda, é uma emenda nova que está vindo em 2017 que também está vindo, são duas emendas de cem mil que nós temos hoje, verba do Deputado Jeronimo Guergue e fora uma emenda de cem mil que também tem e está em licitação que será usada para compra de um trator, então tudo isto vem para somar para nosso Município pessoal, com certeza nós somos vereadores, somos bastante críticos em algumas coisas, queremos melhorias, queremos que acontecem as coisas para nosso Município e a gente está de vereador para isto, para fiscalizar mesmo o serviço publico, então eu deixo um convite aos vereadores, aos colegas vereadores desta casa, principalmente vereadores que estão começando agora, a gente tem muito mais para se doar e é buscando recurso com nossos Deputados, que agora entra uma época, dá pra se dizer assim, pela experiência que a gente tem, colega vereador Paulo também conhece, uma época boa de bater lá e pedir verba, porque ano que vem a gente sabe que tem eleições Federais, então agora é a hora de nós chegar lá, bater na porta dos Deputados, precisamos uma verba para compra de uma patrola, compra de um trator, compra de uma ambulância, então a gente pode fazer isso, além de nosso dever de fiscalizar nós podemos sim ir lá e conseguir essas verbas que não são verbas que servem para nós, isto é coisa para todo nosso Município, para nossas famílias, para pessoas que precisam então isto é muito importante e gratificante para nós vereadores chegar aqui na tribuna e falar quando consegue uma verba, uma verba que vem para o Município, tenho certeza que vocês irão gostar muito deste gosto de chegar aqui e falar, gente conseguimos uma verba, fomos em Brasília, conseguimos uma verba para nosso Município e nós criticamos bastante nossas estradas mas a gente sabe que não é de hoje este problema, é de vários anos, só que a gente sabe de uma dificuldade que temos de maquinários, Fábio foi Secretário desta pasta conhece, gasta-se muito em consertos, varias coisas a gente não consegue porque nossa máquina rodoviária é muito grande, então assim que é importante em vez do Município ter que comprar maquinário novo, fazer uma divida, a gente buscar recursos antes de nós tentar fazer uma divida pro Município, porque hoje eu tenho certeza do que está sendo gasto para recuperar esse maquinário, todos os dias estraga uma coisa, é carro, é patrola, é retroescavadeira, hoje tenho certeza absoluta que paga uma parcela de uma máquina nova só com o que está sendo gasto em reforma e revisão, então gente é uma coisa de se pensar e deixo pro Executivo também de repente um pedido de um estudo, isto daqui a pouco não é mais viável buscar e comprar uma patrola nova , do que passar arrumando essas patrolas que tem aí, é uma contribuição que queiro deixar e tenho certeza vereadores que quanto a isso é uma época boa de nós se movimentar e solicitar recursos para nossos Deputados e com certeza eles irão vir atrás de nós ano que vem para fazer campanha para eles, então agora é a hora de nós bater lá e conseguir isto, e fazer nossa parcela de contribuição com o Município, seria isto Presidente, muito obrigado”. Vereador Cléber Facco, conforme segue: “ Gostaria de cumprimentar o Presidente desta casa, Vereador Paulo, os demais colegas vereadores, nossos assistentes aqui desta casa, nossos Professores, a Prefeita Municipal a Marcia, Secretário João e demais pessoas que vem nos assistir, primeira mão quero agradecer a todas aquelas pessoas em especial as minhas famílias, as pessoas que depositaram um voto de confiança em minha pessoa para representar esse Município junto ao Legislativo Municipal e vim me colocar a disposição de todos independente de lado partidário, a gente está aqui porque a gente almeja o melhor para nosso Município tanto eu como os demais colegas vereadores tanto que a gente fez visita nas casa, pedindo voto e nós se pronunciamos dizemos que nós queria o melhor para nosso Município que iriamos trabalhar em prol de nosso Município, então esse é um dever nosso que acho que devemos começar mudar nossa mentalidade e tentar fazer alguma coisa para que nosso Município cresça, se desenvolva, gera emprego, renda enfim o melhor. Quero falar sobre a Indicação nº 013 que fiz em relação de criar uma via secundária junto ao nosso Município para desviar o trafego de maquinários pesados, caminhões, esses pulverizadores de agrotóxicos que passam pelo centro de nossa cidade, eu acho que a gente está ai, e temos um estudo incidência de câncer que vem acontecendo no nosso Município, então assim, acho que está no momento de nós e o asfalto que temos em nossa avenida está se deteriorando, estragando tudo porque é excesso de carga, enfim então nós temos que criar uma alternativa para que possamos tirar essa rota do centro da cidade, tanto independente de quem vem da localidade de Rincão dos Valos, Esquina Gaúcha, Fazenda Colorados como da Sede Vitória, Santa Clara então deixo essa Indicação minha que vai para a Prefeita Municipal, a Indicação nº 016 que é uma melhoria junto a Casa Mortuária, a gente sabe que é um momento de dor para os familiares quando estão ali, é meio desconfortável  aqueles bancos, aquele ral de entrada, quando chove, poderia ser colocado um toldo até lá fora para proporcionar para as pessoas e condições de quando está no momento de dor de um familiar, então também deixo essa Indicação junto ao Executivo Municipal e se possível puder realizar tanto eu como a comunidade irá ficar grato a tudo isto. Estive presente domingo na abertura do Campeonato Municipal de Campo, quero agradecer a Administração Municipal, o Departamento de Desporto pelo belo trabalho que fez no início de temporada, início de Administração onde teve 6 times que estão competindo, e desejo a cada um dos times que estão com seus representantes que façam o melhor, que tenham o espirito esportivo e como se diz no futebol ou qualquer competição que vence o melhor, mas amizade em primeiro lugar, também quero parabenizar a Escola Estadual de Educação Básica Leopoldo Meinem pelos 64 anos, agradecer a Direção, ao Circulo de Pais e Mestres, as pessoas que se empenham e querem ver as coisas acontecerem isto é bonito e gratificante, não tem coisa melhor do que a gente ver pessoas se doando pra ver as coisas permanecer e andar junto aos nossos filhos, alunos, tudo o que vem desempenhando um trabalho junto a essa comunidade escolar. Seria isto Senhor Presidente, obrigado”. Vereador Evandro Henriques de Campos, conforme segue: “ Meu boa noite, quero cumprimentar o Presidente desta Casa, também os colegas Vereadores, a Prefeita Municipal e os Secretários aqui presentes, também nossos serviços de imprensa local e regional em especial ao povo de nossa Cidade e interior. Quero parabenizar a Escola Estadual de Educação Básica Leopoldo Meinem pelos seus 64 anos, de história, educação a qual a 33 anos atrás fiz parte. Também gostaria de salientar sobre o Municipal de Campo que teve inicio dia 19, onde fiz presença prestigiando o inicio deste evento e deixo desejado o sucesso a todas as equipes, fiz parte do Fortaleza Futebol Clube a muitos anos atrás, acho que é uma iniciativa muito boa, disse para quem estava lá, não podemos deixar parar, tanto o esporte como o CTG. Qualquer esporte que tiver em nosso Município é bem valido, embora porque não sei jogar bola, nunca serei contra o futebol, eu estou a favor de todos os esportes que existir, até o Judô. Também gostaria de deixar claro sobre o calçamento da localidade de Esquina Gaúcha que sempre serei favorável a este tipo de Projeto, na Esquina ou em qualquer comunidade, onde estiver um projeto desta maneira, me coloca a disposição hoje, amanhã e sempre, como disse em minha campanha, seja na Esquina ou em qualquer outra localidade sendo para o bem da cidade, vou estar sempre a disposição aqui. Fiquei chateado com um fato e não poderia deixar de falar aqui na tribuna, o que eu falar lá fora, falo na aqui dentro também, assim vice e versa. Digo hoje, amanhã e sempre e vou repetir, não tenho duas caras, fiquei chateado e perguntei para o Vereador Geovane, o que seria um vereador? Eu me senti rebaixado, como sou um vereador novo, mas acho que cada vereador deve ser tratado com um pouco mais com respeito em certos órgãos públicos, os órgãos públicos são nosso, é do povo, e como é papel do vereador fiscalizar e não incomodar, somos pagos para fiscalizar, como qualquer outro funcionário, empregado ou concursado deveriam respeitar mais o povo, porque eles estão andando com o carro do povo, tão ganhando do dinheiro nosso e não cumprimentam as pessoas, é que cada um carrega o respeito que conhece, eu graças a Deus tenho cumprimento todo mundo, mas no dia de hoje acho que é um problema, mas eu como sou homem de pegar na mão para cumprimentar me senti chateado, e também de um não que recebi lá no Hospital,  aproveitando que a Prefeita está junto com nós, se ela pode se explicar, onde estive somente para pedir uma informação do transporte que iria levar um paciente e porque que não poderia ir o paciente naquele momento e o que estava acontecendo, estive como resposta sim vereador, só que nós podemos lhe informar somente por meio de Oficio, disse para ela menina, porque quem me atendeu uma guria bem nova, não por ser nova ou por ser mais velha que eu, cada um tem seu estudo, não precisa ser Doutor para ser inteligente, inteligência e respeito é uma coisa, pode estudar vários anos uma pessoa e tem menos respeito que eu fiquei muito chateador, então pergunto assim porque nós precisamos de Oficio, se o papel do Vereador é perguntar e pesquisar, então acho que isto não pode acontecer, o Vereador deve ter livre acesso em qualquer setor público e será que este oficio é somente para nós ou para todos, e esta pessoa que falou isto deve mudar o jeito ou se é oficio até para um vereador perguntar as coisas, não estou intendendo o que está acontecendo. Seria isto Paulo, muito obrigado”. No MOMENTO DA PRESIDÊNCIA, gostaria novamente de reforçar o convite a comunidade de Fortaleza dos Valos, as pessoas publicas, as autoridades, aos colegas vereadores, e principalmente todos aqueles cidadãos que vem sofrendo com a falta de água no Município de Fortaleza dos Valos, para nossa Audiência Publica a realizar se nessa Casa Legislativa no dia 23 de Marços as 09 horas da manhã, com a presença do Senhor João Corin, Superintendente Regional da Corsan e também dos funcionários da Corsan deste Município, também gostaria de esclarecer aos pais dos alunos da EMEI e a comunidade em geral que algumas inverdades vem sendo dito por alguns Professores da Escola EMEI que se essas inverdade não pararem na próxima Sessão eu gostaria até de citar o nome dessas pessoas que vem falando aos pais, na comunidade, nos estabelecimentos, que os vereadores são totalmente culpados pela falta de professores dentro da EMEI, e não é verdade porque na Sessão Extraordinário do dia 26 de Janeiro, foi aprovado 4 contratos emergenciais e também foi liberado a contratação dos 4 do Concurso Público 001/2016 realizado pela Administração anterior mas se a Administração Municipal não quer chamar os concursados, não é problema dos vereadores, é só um esclarecimento e gostaria que essa pessoa em si que está fazendo todo este auê na comunidade e que tem um telhado de vidro que parasse, porque humanamente impossível uma pessoa acabar mentindo para uma comunidade inteira e isto irá vir a tona a verdade. Gostaria de já me antecipar no PL nº 20 aonde se refere a uma contratação de uma Assistente Social de mais 20 horas onde não haveria necessidade nenhuma dessa contratação, conforme eu e a Vereadora Aa Rita tivemos na 9º Coordenadoria buscando informações com a Senhora Viviane que é responsável pelos programas Oficina Terapêutica e o NAABE porque o NASF essa mesma profissional deixou no ano de 2016 sem alimentar o programa e assim se perdeu 8 mil reais mensais, mas deve ser uma ótima profissional porque lá ainda permanece, então gostaria de dizer que realmente conversamos e vamos aprovar este projeto, acredito que meu colegas vereadores da oposição também vão entender a necessidade da continuação para nossas crianças do Município de Fortaleza dos Valos, para aqueles adolescentes que tem vários problemas e que encontram dentro dos projetos MMA e tae-kwon-do uma solução para as drogas, para as bebidas, para tantas outras coisas e também a falta de educação que as vezes os pais não conseguem, estão trabalhando e não conseguem dar a educação que gostariam de dar para seus filhos, então dentro dessas oficinas que são o MMA e o tae-kwon-do algumas dessas crianças estão encontrando uma maneira de ser humano melhor para a comunidade de Fortaleza dos Valos, então desde já vou proferi meu voto favorável mas com uma ressalva que a profissional que lá está não é merecedora deste cargo 40 horas. No PL 21 gostaria de apenas esclarecer que ficou um lapso da última Sessão que aqui os vereadores não são contra que apenas seguimos ordem, pagamos por mês uma Assessoria Jurídica do Município de Porto Alegre que é chamado de IGAM e ele nos repassa as informações que era necessário para o PL21 o impacto financeiro, diferentemente pensado pelo Executivo Municipal e também pelo contador do Executivo, mas cabe a cada um administrar as sua entidades. Gostaria de agradecer ao Vereador Osvaldo pela representação do Legislativo Municipal no aniversário da Escola Coronél Lucio Annes Dias, também o vereador Fábio na Abertura do Campeonato de Futebol de Campos, também o Vereador Paulo e os demais vereadores que se fizeram presente do Jantar do Grupo Coração Vira Latas, e também representando o Legislativo no almoço da Escola Leopoldo Meinem a Vereadora Ana Rita, o Vereador Evandro e demais vereadores que se fizeram presentes. Hoje gostaria de fazer um agradecimento e um voto de louvor a Deus pela recuperação do Ex Vereador Pedro De Bortoli a Dona Elenir que nos convidaram juntamente com o vereador Fábio e com a Vereadora Ana Rita para no último sábado conhecer a sua propriedade, seu empreendimento na bacia leiteira e na agricultura e que nos louva com grande empreendimento, como um grande produtor de leite desta comunidade e pincipalmente para comemorarmos o aniversário dessas duas pessoas Pedro e Elenir, fica aqui os parabéns em nome do Legislativo e principalmente para comemorarmos pela saúde, pelo voto que Deus deu novamente ao Pedro pela sua recuperação total sobre a luta que ele vinha tendo contra o câncer, então fica aqui a homenagem do Legislativo a esses dois cidadãos Fortalezenses que fazem muito por esta cidade.

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