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Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2017

Ata nº 012 – de 15 de maio de 2017.

Fortaleza dos Valos, aos quinze dias, do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, às dezoito horas e trinta minutos, na Sala de Reuniões do legislativo. Por haver coro regimental e Invocando a proteção de Deus, o Presidente – Paulo Alexandre Lopes dos Santos declarou abertos os trabalhos da presente reunião e registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Rita Facco Stefanello, André Luiz Trombetta, Cleber Facco, Eraldo Andrade Lopes, Evandro Henriques de Campos, Fábio Martins, Giovane Correa Nogueira e Osvaldo Marangon. O Presidente cumprimentou os colegas vereadores, os servidores desta casa, o Vice-Prefeito Paulo, os Secretários, O suplente de Vereador Luís Sander, todos que vieram nos assistir e todos que estão nos assistindo via internet. Todos possuem cópia da Ata da última reunião ordinária, portanto dispensa-se a leitura. A Ata foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. . Na sequência, o Secretário Vereador Fábio Martins fez a apresentação do expediente, conforme segue: correspondências recebidas: - Ofício Circular nº 008/2017-GP/SE: onde convida para participar do 69º Seminário sobre Gestão Pública Contemporânea a realizar-se nos dias 16, 17, 18 e 19 de maio de 2017 no Auditório da AIAMU em Porto Alegre.- Oficio Circular Gabinete nº 008/2017 onde comunica o Presidente desta casa a informação de Recursos Federais  de Emenda Parlamentar destinada pelo Deputado Marco Maia do PT no valor de R$ 49.170,00; - Oficio nº 001/2017: da Secretária Executiva do PP- Elaine Pegoraro Doll onde solicita ao Presidente a reserva das Dependências da Câmara de Vereadores para a Convenção do PP na data do dia 20 de Maio de 2017;- Oficio Gabinete nº 181/2017: da Prefeita Municipal Marcia Rossatto Fredi onde encaminha para apreciação legislativa o projeto de lei nº 036/2017; - ASCAMAJA solicita a todos os Vereadores fotos para confeccionar as Carteiras de Vereadores da Associação, até dia 18 de Maio. - Oficio Circular Gabinete nº 009/2017 onde comunica o Presidente desta casa a informação de Recursos Federais  de Emenda Parlamentar destinada pela Senadora Ana Amélia Lemos-PP no valor de R$ 73.755,00 - FOLDERS E CONVITES DE CURSOS DIVERSOS; Correspondências Expedidas: - Oficio nº 095/2017 do Presidente da Câmara Municipal para a Prefeita Marcia Rossatto Fredi comunicando as Indicações nº s 028/2017 e 029/2017. - Ofício nº 096/2017 do Presidente da Câmara Municipal a UVERGS, solicitando o relatório de frequência de Vereadores em curso. - Ofício nº 097/2017 do Presidente da Câmara Municipal para a Rádio EPU informando o envio do áudio da Sessão Ordinária do dia 08 de Maio de 2017. - Oficio nº 098/2017 do Presidente da Câmara Municipal para a Senhora Elaine de Lourdes Pegoraro Doll em  resposta ao Oficio nº 001/2017; - Ofício nº 099/2017 do Presidente da Câmara Municipal para a Rádio EPU solicitando a cópia dos Programas O Celeiro,- Ofício nº 100/2017 do Presidente da Câmara Municipal ao Gerente da Sicredi onde informa a Representação do Legislativo Municipal no Encontro Regional de Lideranças e Imprensas; GRANDE EXPEDIENETE: Por fim, o Secretário Fábio Martins, comunicou que a Ordem do Dia segue: Projeto de Lei do Executivo nº 032/2017; -Projeto de Lei do Executivo nº 033/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 034/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 035/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 036/2017 – REQUERIMENTO N.º 002/2017Indicação nº 030/2017: O Vereador abaixo subscrito, cumpridas as formalidades regimentais, indica à Câmara que oficie a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando estudo da possibilidade da Construção de uma quadra de areia, futebol e vôlei, no terreno pertencente à Prefeitura Municipal acima do Ginásio da Fazenda Colorados. JUSTIFICATIVA:Esta indicação faz se no sentido de que se estude a viabilidade de construção de uma quadra de areia, futebol e vôlei no terreno acima do Ginásio, terreno este de propriedade do Munícipio, objetivando o lazer e a fim de integrar a comunidade, por isso solicitamos tal obra, que além de contemplar a prática de esportes servirá para a realização de encontros e diversas atividades. Sala das Sessões, em 09 de maio de 2017. Osvaldo Marangon Vereador – PDT; Indicação nº 031/2017: O Vereador abaixo subscrito, cumpridas as formalidades regimentais, indica à Câmara que oficie a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando estudo da possibilidade de colocação de lombada e faixa de segurança.  JUSTIFICATIVA: Esta indicação faz se no sentido de que se estude a viabilidade de colocação de lombada e faixa de segurança na frente da Escola Coronel Lucio Annes Dias e lombada na frente da Mecânica do Rogerio Zanata em Fazenda Colorados, pois é necessário reduzir a velocidade dos veículos de forma imperativa, preocupado com os casos em que o tráfego demonstra índice significativo ou risco potencial de acidentes. Sala das Sessões, em 09 de maio de 2017. Osvaldo Marangon Vereador – PDT; Indicação nº 032/2017: O Vereador abaixo subscrito, cumpridas as formalidades regimentais, indica à Câmara que oficie a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando estudo da possibilidade da pintura na Unidade Básica de Saúde da Fazenda Colorados. JUSTIFICATIVA: Esta indicação faz se no sentido de que se estude a viabilidade de pintura e adequações necessárias na Unidade Básica de Saúde da Fazenda Colorados, enfim melhorias na infraestrutura para melhor adequar o local e acomodar as pessoas que ali estarão. Sala das Sessões, em 09 de maio de 2017. Osvaldo Marangon Vereador – PDT; Indicação nº 033/2017: Os Vereadores Fabio Junior Martins (PT), Osvaldo Marangon (PDT), Ana Rita Facco Stefanello (PMDB), Evandro Henriques de Campos (PSB) e o vereador e Presidente Paulo Alexandre Lopes dos Santos (PMDB) cumpridas as formalidades regimentais, indica à Câmara, Que oficie a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e o Setor de Projetos solicitando que se habilitem no Programa de Desenvolvimento do Esporte e Lazer da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – RS, até dia 08 de junho de 2017, conforme edital 05/2017 da Sedactel para fomento  de projeto para as Prefeituras Municipais do Rio Grande do Sul para o desenvolvimento do esporte e lazer, onde serão contemplados projetos com o fim de:  I – Aquisição de equipamentos para academias ao ar livre: Aquisição exclusiva de equipamentos para academias ao ar livre a serem implantadas em praças e outros espaços públicos destinados à prática de atividades físicas e esportivas. As academias ao ar livre destinam-se às crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência. Tem a finalidade de democratizar o acesso à pratica regular de exercícios físicos, como forma de inclusão social e mudança de hábitos com o intuito de promover a saúde e a qualidade de vida; JUSTIFICATIVA: Esta indicação se faz necessária, pois trata da elaboração de projeto onde serão contemplados Aquisição de equipamentos para academias ao ar livre. Uma no Bairro Morada do Sol e outra na Sede de Fazenda Colorados, a fim de incentivar os munícipes a prática de atividades físicas e esportivas, pois sabemos da importância dessas atividades na vida das nossas crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas portadoras de deficiência promovendo a inclusão social e qualidade de vida. Certos da importância da mesma desde já agradecemos. Sala das Sessões, em 12 de maio de 2017. Fabio Junior Martins (PT), Osvaldo Marangon (PDT), Ana Rita Facco Stefanello (PMDB), Evandro Henriques de Campos (PSB) e o vereador e Presidente Paulo Alexandre Lopes dos Santos (PMDB). Não houve inscrito na Tribuna do Legislativo.  No espaço Pronunciamento dos Vereadores fez o uso da palavra, o Vereador Cleber Stefanello Facco, conforme segue: “Quero cumprimentar o Presidente desta casa Vereador Paulo, os demais colegas Vereadores, os nossos Assistentes aqui desta casa, ao Vice-Prefeito Paulo Marangon, aos Secretários Evandro Batu e Elaine Doll, ao colega suplente de Vereador Luiz Sander e demais pessoas que vem nos assistir, eu venho hoje, junto a essa casa em relação que nós fomos esses dias na sessão ordinária na comunidade do Sutil, aonde eu tinha me proclamado, que tinha falado em conversasão com a Administração do Projeto de Lei da Asfeira onde que a Administração Municipal devido que esse ano está tramitando uma lei nova nas associações aonde que não tem fins lucrativos, ela não precisa vir para essa casa como a Asfeira tem fins lucrativos, então houve um equivoco, ela está vindo, veio semana passada para esta casa, vai ser deliberado agora esses dias também e a Administração Municipal pode ter a certeza que sempre, não só esta como as outras Administrações foram sempre parceira da Asfeira por incentivo da Agricultura Familiar para os produtores manterem na propriedade, manterem os produtos que eles produzem lá para revender aqui na cidade, então assim, todas as Administrações foram parceira e não ia ser agora que não iriam deixar de ser parceiros, então a gente esta hoje colocando, veio a essa casa para deliberação, também que vai vir e vai baixar para as comissões, enfim mas creio eu que é favorável, em relação ao recurso que a Senadora Ana Amélia Lemos do PP, um recurso que ela encaminhou para o Município de Fortaleza dos Valos de R$ 73.755,00 reais, isto hoje a gente também ficou sabendo em conversação com a Administração Municipal, a Administração vai fazer o prolongamento da Rua Facco, do Hospital para frente, vai fazer o calçamento naquelas ruas com esse recurso que vem da Senadora Ana Amélia Lemos, então mais um recurso que está vindo para o Município para beneficiar moradores que bom que a gente está conseguindo, os Senadores e Deputados se empenham e vem fazer um trabalho junto ao nosso Município, então seria isto Senhor Presidente, desde já muito obrigado”. Vereador Osvaldo Marangon, conforme segue: “ Quero saudar o Presidente desta casa o Paulo em nome dele todos meus colegas Vereadores, a imprensa, os Servidores desta casa, ao Vice-Prefeito Paulo Marangon, aos Secretários aqui presentes, o Luís Sander suplente de Vereador e a todos os outros que estão aqui participando desta sessão, uma Saudação muito especial a todas as mães, pois ontem era o dia das Mães e em especial a minha que eu não pude abraçar, estava longe, cuidando de uma filha. A respeito das Indicações que eu fiz para Fazenda Colorados, essas lombadas ali em frente a oficina, em frente ao Parque principalmente já deu acidente até grave, quase perdemos um companheiro lá, ficou uma semana na UTI com acidente, os carros cruzam ali com bastante velocidade e tem bastante pedestre também e é muito perigoso. Em frente à Escola Coronel Lúcio Annes Dias também porque os Ônibus, estão largando alunos ali e todos sabem que criança para um lado e outro, no atravessar a estrada tem o campo do outro lado que eles vão fazer Educação Física, então um quebra mola ali seria bem viável para evitar qualquer tipo de acidente, esta quadra de futebol e vôlei de areia já me pediram umas quantas vezes, pois os jovens lá reclamam muito porque não tem esporte, não tem onde praticar esporte, o ginásio agora está fechado, não possui ecônomo, então eles me pediram, pedirei isto ao Executivo se fosse possível, até possui dois terrenos que é viável fazer isto, um ao lado de cima do Ginásio e ao lado abaixo do campos de futebol, possui uma quadra antiga ali, também poderia ser feito ali já ficaria perto do colégio e isto iria favorecer os alunos e as professoras para praticar alguma Educação Física e quanto ao Posto de Saúde a pintura já esta bem desbotada, só uma pintura já fica uma aparência melhor, então seria isto as minhas indicações, obrigado Senhor Presidente”. Vereador Evandro Henriques de Campos, conforme segue: “Quero cumprimentar o Presidente desta casa e em nome dele todos os colegas Vereadores, cumprimentar o Paulo nosso Vice-Prefeito em nome dele todos os Secretários, também aos nossos assistentes que dão uma força para nós e o pessoal da filmagem que está  transmitindo ao vivo via internet, todos que estão presente e nosso suplente de Vereador nosso amigo lá do Portão Luiz Sander, pois eu estou ocupando de novo esse microfone porque o povo pede bastante, não tanto pelo pedido do povo, não posso vir aqui só pelo pedido do povo, tenho que vir aqui ocupar por mim também, porque o povo faz a parte dele é votar em nós e pedir mas isto é nossa obrigação em fazer tanto a nossa como a do Executivo e eu vejo as coisas ruim e vou de atrás, o que eu puder fazer eu vou fazer como Vereador mas a nossa força não alcança tudo, porque se o Município não fazer eu não digo agora por mim, mas quando serei Presidente o que nós poder fazer, essas placas eu boto por minha conta da Câmara ou se não por minha conta própria mesmo, porque nós temos com umas placas ai de trânsito que é do tempo do finado Baiotto, desculpa o nome dele, principalmente aqui no centro e a gente está vendo, eu não tirei foto porque se precisar eu tiro foto mas acho que não precisamos estar tirando foto para nós dizer o que é verdade, nós estamos ai pra arrumar a cidade, não para estar tirando foto e botando a exposição na internet, isto não vai levar nada a ninguém, então queria um providência também nessas placas de sinalização que não tem na rua para ver se nós conseguimos deixar tudo em dia porque o povo já esta meio passado, se a placa está meia apagada dai que eles cruzam mesmo, e também outra coisa que eu queria pedir para o pessoal da Secretaria para dar uma olhada para nós nas nossas estradas de todos os interiores, os bueiros, não digo todos mas 80% estão entupidos, está certo que a chuvarada é muito grande mas nós temos que quando der um tempinho não podemos só passar a patrola por cima, temos que desentupir porque se não daqui uns dias não aproveita mais nada, o meu pouco entendimento seria isto ai, isto ai Presidente, muito obrigado”. Vereadora Ana Rita Facco Stefanello, conforme segue: “Saúdo o Presidente desta casa o colega Paulo, meus colegas vereadores, o Vice-Prefeito, os Secretários, o grupo de apoio, a imprensa, de modo especial os que nos acompanham via Internet e a cada um que aqui se encontra. Eu peço licença para vocês por ter demorado um pouquinho ali, vim com uma camiseta especial a qual eu tenho um carinho enorme por ela, porque hoje eu vou usar a tribuna para relembrar o que se fez no passado, para parabenizar o que se está fazendo no presente com uma esperança de um futuro melhor, recordo agora a gestão 1997 a 2000, onde os gestores daquela época, com uma equipe bem focada, sonharam, planejaram e executaram o projeto, este que irei mostrar para vocês agora, pode parecer bem coisa de professora, realmente este projeto lixo separar para reciclar iniciou nesta época, falo isto com muito orgulho porque fui uma das pessoas que fez parte da equipe de conscientização, este projeto visava o cuidado com o Meio Ambiente, o cuidado com o Planeta terra que é a casa comum que é a casa de todos, lembro que nesta época foram feito campanhas de conscientização junto às escolas, comunidades e entidades afins, algumas pessoa lembram-se disto ainda, foram feitos panfletos e adesivos informativos sobre tipos de lixo, nós precisávamos conscientizar o povo, os munícipes de que tipos de lixos nós tínhamos e classifica-los por isto que o projeto dizia separar para reciclar, até então a gente jogava tudo em um saco só, foram feitas as composteiras para aproveitamento do lixo orgânico em todas as escolas que tinham espaço físico para isso, e destas composteiras foi distribuído adubo orgânico eu lembro que era muito bonito os alunos levando para casa, as sacolinhas, as coisas deste trabalho, construíram lixeiras específicas para cada tipo de lixo, foi feito o galpão para colocar o lixo e outras tantas ações sobre o tema, mas, naquele tempo, a quase duas décadas, a legislação sobre o meio ambiente ainda estava com muitos problemas para uma regulamentação séria e de bom entendimento por todos os seguimentos, e esse foi um dos entraves que os gestores enfrentaram naquela época, mas sempre se procurou dar continuidade nesse compromisso de deixar a cidade e interior sem muitos problemas com certos tipos de lixo, e para resolver esse tipo de problema foram feito coletas temporárias de eletro domésticos, vidros, lâmpadas, pilhas, sucatas etc, a gente já ouviu falar bastante nisto hoje, no tempo PRESENTE quero parabenizar os gestores atuais por  dar continuidade a um projeto de suma importância na vida humana, e com certeza poderão avançar mais ainda, porque a legislação ambiental já está mais regulamentada e as Usinas de reciclagem com mais tecnologia poderão dar sustentabilidade ao projeto atual, como vereadora, cidadã e comprometida com a causa, e na certeza, que meus colegas também sonham, pensam e tem esperança de um futuro que os próximos gestores darão continuidade a estas luta, a este tipo de atividade que realmente vale a pena, quando iniciei minha fala dizendo que iria recordar o passado, parabenizar o presente, com uma visão de futuro melhor, eu queria dizer sim o slogan que é dito hoje o  lixo é um problema de todos mas, mas eu acrescento algo mais é uma responsabilidade de cada um como agente de transformação no ambiente, seria isto, muito obrigada”. No MOMENTO DA PRESIDÊNCIA, gostaria de agradecer a todos os Vereadores que se fizeram presentes no evento do Sicredi, também gostaria de informar aos senhores vereadores que a Sessão interiorizada do dia 29 de Maio será realizada na localidade da Comunidade da Capela de Fátima de Rincão dos Valos no horário das 18 horas e 30 minutos, também gostaria de salientar algo que escutei no programa O Celeiro do último sábado sobre o calçamento aonde o Vereador Evandro se referiu na última Sessão que realmente a gente sabe que as tarefas são árduas, não entendi o porque da pressa daquela aprovação, principalmente que não veio com alguns documentos que a Câmara de Vereadores depois fez o pedido, mas concordo com a Prefeita que a 3 conselhos onde tem que se passar, a gente sabe que a tarefa de trabalhar com dinheiro publico no Governo do Estado e no Governo Federal não é, neste momento de crise, não é fácil, acho que para um bom entendimento, todo mundo sabe que esse calçamento se bem feito será um ótimo trabalho pelo Executivo mas se mal feito será inferno astral igual temos o desvio de Quinze de Novembro que muito nos facilitou a vida no começo, hoje difícil cidadão de Fortaleza dos Valos que passa nos desvio, mas acredito que aqui, pelo tempo, tudo que foi tomado de providência será um calçamento de qualidade mas entendo e acho que para parar essa briga entre Legislativo e Executivo de quem atrasou e de quem não atrasou, foram 30 dias que esse projeto tramitou dentro da Câmara de Vereadores, veio com regime de urgência mas nas sessões ordinários, esse é um prazo mais do que legal para ele tramitar dentro desta casa e foi aprovado, realmente hoje poderia chegar aqui despejar que lavamos nossas mãos e é com o Executivo agora a realização da obra, mas não todos nós soubemos como é que funciona o Governo do Estado e como é que está a situação financeira, então acreditamos que realmente o Executivo está em busca e que quanto antes eles estiverem as respostas e o retorno e principalmente a liberação do recurso irão começar a obra, também gostaria de citar ai sim Asfeira, que o projeto realmente chegou nesta casa, não veio com regime de urgência mas como tramita em regime normal, solicitamos já para baixar direto as comissões, não vamos deixar em pauta, porque já faz 120 dias e eu acho que nós vereadores aqui não vamos emperra um projeto que de repente ou um trabalho que venha a ser feito a anos. Gostaria também somente de fazer a leitura da  Indicação nº 033 de 12 de maio de 2017,  Os Vereadores Fabio Junior Martins (PT), Osvaldo Marangon (PDT), Ana Rita Facco Stefanello (PMDB), Evandro Henriques de Campos (PSB) e o vereador e Presidente Paulo Alexandre Lopes dos Santos (PMDB) cumpridas as formalidades regimentais, indica à Câmara, Que oficie a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e o Setor de Projetos solicitando que se habilitem no Programa de Desenvolvimento do Esporte e Lazer da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – RS, até dia 08 de junho de 2017, conforme edital 05/2017 da Sedactel para fomento  de projeto para as Prefeituras Municipais do Rio Grande do Sul para o desenvolvimento do esporte e lazer, onde serão contemplados projetos com o fim de: I – Aquisição de equipamentos paraacademias ao ar livre: Aquisição exclusiva de equipamentos para academias ao ar livre a serem implantadas em praças e outros espaços públicos destinados à prática de atividades físicas e esportivas. As academias ao ar livre destinam-se às crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência. Tem a finalidade de democratizar o acesso à pratica regular de exercícios físicos, como forma de inclusão social e mudança de hábitos com o intuito de promover a saúde e a qualidade de vida; JUSTIFICATIVA: Esta indicação se faz necessária, pois trata da elaboração de projeto onde serão contemplados Aquisição de equipamentos para academias ao ar livre. Uma no Bairro Morada do Sol e outra na Sede de Fazenda Colorados, a fim de incentivar os munícipes a prática de atividades físicas e esportivas, pois sabemos da importância dessas atividades na vida das nossas crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas portadoras de deficiência promovendo a inclusão social e qualidade de vida. Certos da importância da mesma desde já agradecemos.Sala das Sessões, em 12 de maio de 2017. Vereadores Fabio Junior Martins (PT), Osvaldo Marangon (PDT), Ana Rita Facco Stefanello (PMDB), Evandro Henriques de Campos (PSB) e Paulo Alexandre Lopes dos Santos (PMDB). ORDEM DO DIA constou o seguinte: Projeto de Lei do Executivo nº 032/2017  o qual tramita em regime normal “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências”. O qual recebeu o parecer conjunto favorável nº015/2017 foi aprovado por unanimidade dos Vereadores Presentes. Projeto de Lei do Executivo nº 033/2017  “Altera o artigo 3º da Lei Municipal n.º 585/1995 que trata do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS)”.- Será Baixado a Comissão de Constituição, Legislação,  Justiça e Redação Final; Projeto de Lei do Executivo nº 034/2017 “Altera o inciso IV do art. 1º da Lei Municipal n.º 1.699/2016”. - Será Baixado a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização Projeto de Lei do Executivo nº 035/2017  Altera a estrutura da Lei Municipal n.º 1.054/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município de Fortaleza dos Valos”. - Ficara em pauta para estudo; Projeto de Lei do Executivo nº 036/2017 “Dispõe sobre a instituição de Programa de Incentivo a Agricultura Familiar”. - Será Baixado a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização; REQUERIMENTO N.º 002/2017 Os Vereadores, membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, infra-assinados, com fulcro no art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 40, § 6°, Regimento Interno desta Casa, e art. 5º, § 2º da Lei Federal n° 1.579, de 1952, vêm respeitosamente requerer: A prorrogação por 60 (sessenta) dias do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução n° 009, de 17 de abril de 2017 – Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga denúncia recebida pela ouvidoria desta Casa, apontando supostas irregularidades referentes a atestados médicos e diárias fraudulentas.  Fundamenta-se a necessidade de prorrogação do prazo de funcionamento da CPI pelo fato de ser indispensável para o encerramento dos trabalhos da comissão e emissão de relatório, a oitiva da testemunha, Médica Andressa Niederauer, a qual ainda não compareceu perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito para prestar seu depoimento, bem como a juntada de documentos comprobatórios de diárias. A possibilidade de prorrogação está garantida pelos artigos supratranscritos: 40, § 6°, do Regimento Interno desta Casa; bem como pelo artigo 5º, § 2º da Lei Federal n. 1579, de 1952. É necessário esclarecer que apesar do grande empenho de todos os integrantes, no intuito de finalizar os trabalhos dentro do prazo estipulado, mostra-se necessária a ampliação do lapso temporal inicialmente instituído, a fim de que esta Comissão Parlamentar de Inquérito possa efetivar a sua missão constitucional. Efetuadas tais digressões, solicitamos a Vossa Excelência que, com fundamento na regra plasmada no art. 40, § 6º, do Regimento Interno, e no art. 5º, § 2º, da Lei 1.579/52, o presente pleito seja submetido ao Plenário, prorrogando-se o prazo de funcionamento desta CPI pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do dia 18 de maio de 2017. Fortaleza dos Valos/RS, 15 de maio de 2017. Requerimento nº 02 aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Indicação nº 033/2017: Os Vereadores Fabio Junior Martins (PT), Osvaldo Marangon (PDT), Ana Rita Facco Stefanello (PMDB), Evandro Henriques de Campos (PSB) e o vereador e Presidente Paulo Alexandre Lopes dos Santos (PMDB) cumpridas as formalidades regimentais, indica à Câmara, Que oficie a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e o Setor de Projetos solicitando que se habilitem no Programa de Desenvolvimento do Esporte e Lazer da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – RS, até dia 08 de junho de 2017, conforme edital 05/2017 da Sedactel para fomento  de projeto para as Prefeituras Municipais do Rio Grande do Sul para o desenvolvimento do esporte e lazer, onde serão contemplados projetos com o fim de: I – Aquisição de equipamentos para academias ao ar livre: Aquisição exclusiva de equipamentos para academias ao ar livre a serem implantadas em praças e outros espaços públicos destinados à prática de atividades físicas e esportivas. As academias ao ar livre destinam-se às crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência. Tem a finalidade de democratizar o acesso à pratica regular de exercícios físicos, como forma de inclusão social e mudança de hábitos com o intuito de promover a saúde e a qualidade de vida; JUSTIFICATIVA: Esta indicação se faz necessária, pois trata da elaboração de projeto onde serão contemplados Aquisição de equipamentos para academias ao ar livre. Uma no Bairro Morada do Sol e outra na Sede de Fazenda Colorados, a fim de incentivar os munícipes a prática de atividades físicas e esportivas, pois sabemos da importância dessas atividades na vida das nossas crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas portadoras de deficiência promovendo a inclusão social e qualidade de vida. Certos da importância da mesma desde já agradecemos. Sala das Sessões, em 12 de maio de 2017. Vereadores Fabio Junior Martins (PT), Osvaldo Marangon (PDT), Ana Rita Facco Stefanello (PMDB), Evandro Henriques de Campos (PSB) e Paulo Alexandre Lopes dos Santos (PMDB). Indicação aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. No espaçodestinado a Líderes de Bancada”, fez o uso da palavra o Vereador Cleber Stefanello Facco, conforme segue: “ venho como líder de bancada, veio ofício a essa casa pedindo as dependências da Câmara de Vereadores dai como foi indeferido que não vai poder ser feito a convenção aqui e foi citado já, até foi colocado no jornal que a convenção seria aqui, então foi transferido, a convenção vai ser realizado agora neste sábado no dia 20-05 nas dependências do Fortaleza Futebol Clube a partir das 8 horas e 30 minutos até as 11:30 horas, então deixo aqui um convite para todos, todas as pessoas que são filiados ao Partido Progressista então que queiram dia 20-05 pra ir juntamente no Fortaleza Futebol Clube na convenção do PP, então seria isto senhor Presidente.No espaço destinado a “Explicações Pessoais”, fez o uso da palavra o Vereador Eraldo Andrade de Lopes, conforme segue: “Eu queria saudar o presidente desta casa, demais colegas, o Vice-Prefeito Paulo, os trabalhadores aqui desta casa também que nos assessoram, os Secretários e a todos que estão aqui e os que estão assistindo nós em redes sociais, não poderia deixar de passar em branco em dar os parabéns a todas as mães, que foi um dia maravilhoso, é um dia maravilhoso né Ana Rita, um dia muito especial a todas vocês mães, famílias e pais que as vezes servem de mães, quanto ao aniversário do Município eu queria dar os parabéns a todos os Prefeitos que aqui já usaram, já puderam trabalhar, os Vereadores, Secretários, porque até então sem eles nós não estaríamos aqui representando também nossos eleitores e podendo trabalhar para nosso Município e principalmente eu tenho que dar os parabéns a Márcia e Professor Paulo e toda Administração pelos eventos que tivemos neste final de semana aonde evento para todas as idades, fantástico gente, quem esteve lá foi momento de muita alegria, muita diversão e eu acredito que de todas as idades mesmo, porque tivemos eventos para crianças, tivemos veloterra, velocar, motocross, como queiram entender queria dar os parabéns para essas pessoas que tiveram esta ideia maravilhosa de fazer isto no nosso parque, porque até então nós já temos uma estrutura montada e só faltava uma ideia, parabéns mesmo para quem criou esta ideia, porque até então fiquei meio chateado com pessoas que ainda acharam ridículo esta ideia e eu sempre tenho uma palavra comigo se você não cria você copia, então para essas pessoas que criticaram sinto muito é só quem não consegue fazer as coisas que não sentem o que que pode, o que não pode e o que não deve, mas parabéns, eu acho que essas pessoas tem o direito sim de usarem da palavra e eu estou aqui para defender sim a nossa bandeira, nós do Legislativo e também do Executivo que foi uma grande festa, foram grandes eventos e parabéns ao Município de Fortaleza dos Valos, seria isto, muito obrigado”.Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente reunião.

 

 

Pronunciamento

 No espaço Pronunciamento dos Vereadores fez o uso da palavra, o Vereador Cleber Stefanello Facco, conforme segue: “Quero cumprimentar o Presidente desta casa Vereador Paulo, os demais colegas Vereadores, os nossos Assistentes aqui desta casa, ao Vice-Prefeito Paulo Marangon, aos Secretários Evandro Batu e Elaine Doll, ao colega suplente de Vereador Luiz Sander e demais pessoas que vem nos assistir, eu venho hoje, junto a essa casa em relação que nós fomos esses dias na sessão ordinária na comunidade do Sutil, aonde eu tinha me proclamado, que tinha falado em conversasão com a Administração do Projeto de Lei da Asfeira onde que a Administração Municipal devido que esse ano está tramitando uma lei nova nas associações aonde que não tem fins lucrativos, ela não precisa vir para essa casa como a Asfeira tem fins lucrativos, então houve um equivoco, ela está vindo, veio semana passada para esta casa, vai ser deliberado agora esses dias também e a Administração Municipal pode ter a certeza que sempre, não só esta como as outras Administrações foram sempre parceira da Asfeira por incentivo da Agricultura Familiar para os produtores manterem na propriedade, manterem os produtos que eles produzem lá para revender aqui na cidade, então assim, todas as Administrações foram parceira e não ia ser agora que não iriam deixar de ser parceiros, então a gente esta hoje colocando, veio a essa casa para deliberação, também que vai vir e vai baixar para as comissões, enfim mas creio eu que é favorável, em relação ao recurso que a Senadora Ana Amélia Lemos do PP, um recurso que ela encaminhou para o Município de Fortaleza dos Valos de R$ 73.755,00 reais, isto hoje a gente também ficou sabendo em conversação com a Administração Municipal, a Administração vai fazer o prolongamento da Rua Facco, do Hospital para frente, vai fazer o calçamento naquelas ruas com esse recurso que vem da Senadora Ana Amélia Lemos, então mais um recurso que está vindo para o Município para beneficiar moradores que bom que a gente está conseguindo, os Senadores e Deputados se empenham e vem fazer um trabalho junto ao nosso Município, então seria isto Senhor Presidente, desde já muito obrigado”. Vereador Osvaldo Marangon, conforme segue: “ Quero saudar o Presidente desta casa o Paulo em nome dele todos meus colegas Vereadores, a imprensa, os Servidores desta casa, ao Vice-Prefeito Paulo Marangon, aos Secretários aqui presentes, o Luís Sander suplente de Vereador e a todos os outros que estão aqui participando desta sessão, uma Saudação muito especial a todas as mães, pois ontem era o dia das Mães e em especial a minha que eu não pude abraçar, estava longe, cuidando de uma filha. A respeito das Indicações que eu fiz para Fazenda Colorados, essas lombadas ali em frente a oficina, em frente ao Parque principalmente já deu acidente até grave, quase perdemos um companheiro lá, ficou uma semana na UTI com acidente, os carros cruzam ali com bastante velocidade e tem bastante pedestre também e é muito perigoso. Em frente à Escola Coronel Lúcio Annes Dias também porque os Ônibus, estão largando alunos ali e todos sabem que criança para um lado e outro, no atravessar a estrada tem o campo do outro lado que eles vão fazer Educação Física, então um quebra mola ali seria bem viável para evitar qualquer tipo de acidente, esta quadra de futebol e vôlei de areia já me pediram umas quantas vezes, pois os jovens lá reclamam muito porque não tem esporte, não tem onde praticar esporte, o ginásio agora está fechado, não possui ecônomo, então eles me pediram, pedirei isto ao Executivo se fosse possível, até possui dois terrenos que é viável fazer isto, um ao lado de cima do Ginásio e ao lado abaixo do campos de futebol, possui uma quadra antiga ali, também poderia ser feito ali já ficaria perto do colégio e isto iria favorecer os alunos e as professoras para praticar alguma Educação Física e quanto ao Posto de Saúde a pintura já esta bem desbotada, só uma pintura já fica uma aparência melhor, então seria isto as minhas indicações, obrigado Senhor Presidente”. Vereador Evandro Henriques de Campos, conforme segue: “Quero cumprimentar o Presidente desta casa e em nome dele todos os colegas Vereadores, cumprimentar o Paulo nosso Vice-Prefeito em nome dele todos os Secretários, também aos nossos assistentes que dão uma força para nós e o pessoal da filmagem que está  transmitindo ao vivo via internet, todos que estão presente e nosso suplente de Vereador nosso amigo lá do Portão Luiz Sander, pois eu estou ocupando de novo esse microfone porque o povo pede bastante, não tanto pelo pedido do povo, não posso vir aqui só pelo pedido do povo, tenho que vir aqui ocupar por mim também, porque o povo faz a parte dele é votar em nós e pedir mas isto é nossa obrigação em fazer tanto a nossa como a do Executivo e eu vejo as coisas ruim e vou de atrás, o que eu puder fazer eu vou fazer como Vereador mas a nossa força não alcança tudo, porque se o Município não fazer eu não digo agora por mim, mas quando serei Presidente o que nós poder fazer, essas placas eu boto por minha conta da Câmara ou se não por minha conta própria mesmo, porque nós temos com umas placas ai de trânsito que é do tempo do finado Baiotto, desculpa o nome dele, principalmente aqui no centro e a gente está vendo, eu não tirei foto porque se precisar eu tiro foto mas acho que não precisamos estar tirando foto para nós dizer o que é verdade, nós estamos ai pra arrumar a cidade, não para estar tirando foto e botando a exposição na internet, isto não vai levar nada a ninguém, então queria um providência também nessas placas de sinalização que não tem na rua para ver se nós conseguimos deixar tudo em dia porque o povo já esta meio passado, se a placa está meia apagada dai que eles cruzam mesmo, e também outra coisa que eu queria pedir para o pessoal da Secretaria para dar uma olhada para nós nas nossas estradas de todos os interiores, os bueiros, não digo todos mas 80% estão entupidos, está certo que a chuvarada é muito grande mas nós temos que quando der um tempinho não podemos só passar a patrola por cima, temos que desentupir porque se não daqui uns dias não aproveita mais nada, o meu pouco entendimento seria isto ai, isto ai Presidente, muito obrigado”. Vereadora Ana Rita Facco Stefanello, conforme segue: “Saúdo o Presidente desta casa o colega Paulo, meus colegas vereadores, o Vice-Prefeito, os Secretários, o grupo de apoio, a imprensa, de modo especial os que nos acompanham via Internet e a cada um que aqui se encontra. Eu peço licença para vocês por ter demorado um pouquinho ali, vim com uma camiseta especial a qual eu tenho um carinho enorme por ela, porque hoje eu vou usar a tribuna para relembrar o que se fez no passado, para parabenizar o que se está fazendo no presente com uma esperança de um futuro melhor, recordo agora a gestão 1997 a 2000, onde os gestores daquela época, com uma equipe bem focada, sonharam, planejaram e executaram o projeto, este que irei mostrar para vocês agora, pode parecer bem coisa de professora, realmente este projeto lixo separar para reciclar iniciou nesta época, falo isto com muito orgulho porque fui uma das pessoas que fez parte da equipe de conscientização, este projeto visava o cuidado com o Meio Ambiente, o cuidado com o Planeta terra que é a casa comum que é a casa de todos, lembro que nesta época foram feito campanhas de conscientização junto às escolas, comunidades e entidades afins, algumas pessoa lembram-se disto ainda, foram feitos panfletos e adesivos informativos sobre tipos de lixo, nós precisávamos conscientizar o povo, os munícipes de que tipos de lixos nós tínhamos e classifica-los por isto que o projeto dizia separar para reciclar, até então a gente jogava tudo em um saco só, foram feitas as composteiras para aproveitamento do lixo orgânico em todas as escolas que tinham espaço físico para isso, e destas composteiras foi distribuído adubo orgânico eu lembro que era muito bonito os alunos levando para casa, as sacolinhas, as coisas deste trabalho, construíram lixeiras específicas para cada tipo de lixo, foi feito o galpão para colocar o lixo e outras tantas ações sobre o tema, mas, naquele tempo, a quase duas décadas, a legislação sobre o meio ambiente ainda estava com muitos problemas para uma regulamentação séria e de bom entendimento por todos os seguimentos, e esse foi um dos entraves que os gestores enfrentaram naquela época, mas sempre se procurou dar continuidade nesse compromisso de deixar a cidade e interior sem muitos problemas com certos tipos de lixo, e para resolver esse tipo de problema foram feito coletas temporárias de eletro domésticos, vidros, lâmpadas, pilhas, sucatas etc, a gente já ouviu falar bastante nisto hoje, no tempo PRESENTE quero parabenizar os gestores atuais por  dar continuidade a um projeto de suma importância na vida humana, e com certeza poderão avançar mais ainda, porque a legislação ambiental já está mais regulamentada e as Usinas de reciclagem com mais tecnologia poderão dar sustentabilidade ao projeto atual, como vereadora, cidadã e comprometida com a causa, e na certeza, que meus colegas também sonham, pensam e tem esperança de um futuro que os próximos gestores darão continuidade a estas luta, a este tipo de atividade que realmente vale a pena, quando iniciei minha fala dizendo que iria recordar o passado, parabenizar o presente, com uma visão de futuro melhor, eu queria dizer sim o slogan que é dito hoje o  lixo é um problema de todos mas, mas eu acrescento algo mais é uma responsabilidade de cada um como agente de transformação no ambiente, seria isto, muito obrigada”. No MOMENTO DA PRESIDÊNCIA, gostaria de agradecer a todos os Vereadores que se fizeram presentes no evento do Sicredi, também gostaria de informar aos senhores vereadores que a Sessão interiorizada do dia 29 de Maio será realizada na localidade da Comunidade da Capela de Fátima de Rincão dos Valos no horário das 18 horas e 30 minutos, também gostaria de salientar algo que escutei no programa O Celeiro do último sábado sobre o calçamento aonde o Vereador Evandro se referiu na última Sessão que realmente a gente sabe que as tarefas são árduas, não entendi o porque da pressa daquela aprovação, principalmente que não veio com alguns documentos que a Câmara de Vereadores depois fez o pedido, mas concordo com a Prefeita que a 3 conselhos onde tem que se passar, a gente sabe que a tarefa de trabalhar com dinheiro publico no Governo do Estado e no Governo Federal não é, neste momento de crise, não é fácil, acho que para um bom entendimento, todo mundo sabe que esse calçamento se bem feito será um ótimo trabalho pelo Executivo mas se mal feito será inferno astral igual temos o desvio de Quinze de Novembro que muito nos facilitou a vida no começo, hoje difícil cidadão de Fortaleza dos Valos que passa nos desvio, mas acredito que aqui, pelo tempo, tudo que foi tomado de providência será um calçamento de qualidade mas entendo e acho que para parar essa briga entre Legislativo e Executivo de quem atrasou e de quem não atrasou, foram 30 dias que esse projeto tramitou dentro da Câmara de Vereadores, veio com regime de urgência mas nas sessões ordinários, esse é um prazo mais do que legal para ele tramitar dentro desta casa e foi aprovado, realmente hoje poderia chegar aqui despejar que lavamos nossas mãos e é com o Executivo agora a realização da obra, mas não todos nós soubemos como é que funciona o Governo do Estado e como é que está a situação financeira, então acreditamos que realmente o Executivo está em busca e que quanto antes eles estiverem as respostas e o retorno e principalmente a liberação do recurso irão começar a obra, também gostaria de citar ai sim Asfeira, que o projeto realmente chegou nesta casa, não veio com regime de urgência mas como tramita em regime normal, solicitamos já para baixar direto as comissões, não vamos deixar em pauta, porque já faz 120 dias e eu acho que nós vereadores aqui não vamos emperra um projeto que de repente ou um trabalho que venha a ser feito a anos. Gostaria também somente de fazer a leitura da  Indicação nº 033 de 12 de maio de 2017,  Os Vereadores Fabio Junior Martins (PT), Osvaldo Marangon (PDT), Ana Rita Facco Stefanello (PMDB), Evandro Henriques de Campos (PSB) e o vereador e Presidente Paulo Alexandre Lopes dos Santos (PMDB) cumpridas as formalidades regimentais, indica à Câmara, Que oficie a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e o Setor de Projetos solicitando que se habilitem no Programa de Desenvolvimento do Esporte e Lazer da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – RS, até dia 08 de junho de 2017, conforme edital 05/2017 da Sedactel para fomento  de projeto para as Prefeituras Municipais do Rio Grande do Sul para o desenvolvimento do esporte e lazer, onde serão contemplados projetos com o fim de: I – Aquisição de equipamentos paraacademias ao ar livre: Aquisição exclusiva de equipamentos para academias ao ar livre a serem implantadas em praças e outros espaços públicos destinados à prática de atividades físicas e esportivas. As academias ao ar livre destinam-se às crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência. Tem a finalidade de democratizar o acesso à pratica regular de exercícios físicos, como forma de inclusão social e mudança de hábitos com o intuito de promover a saúde e a qualidade de vida; JUSTIFICATIVA: Esta indicação se faz necessária, pois trata da elaboração de projeto onde serão contemplados Aquisição de equipamentos para academias ao ar livre. Uma no Bairro Morada do Sol e outra na Sede de Fazenda Colorados, a fim de incentivar os munícipes a prática de atividades físicas e esportivas, pois sabemos da importância dessas atividades na vida das nossas crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas portadoras de deficiência promovendo a inclusão social e qualidade de vida. Certos da importância da mesma desde já agradecemos.Sala das Sessões, em 12 de maio de 2017. Vereadores Fabio Junior Martins (PT), Osvaldo Marangon (PDT), Ana Rita Facco Stefanello (PMDB), Evandro Henriques de Campos (PSB) e Paulo Alexandre Lopes dos Santos (PMDB). No espaçodestinado a Líderes de Bancada”, fez o uso da palavra o Vereador Cleber Stefanello Facco, conforme segue: “ venho como líder de bancada, veio ofício a essa casa pedindo as dependências da Câmara de Vereadores dai como foi indeferido que não vai poder ser feito a convenção aqui e foi citado já, até foi colocado no jornal que a convenção seria aqui, então foi transferido, a convenção vai ser realizado agora neste sábado no dia 20-05 nas dependências do Fortaleza Futebol Clube a partir das 8 horas e 30 minutos até as 11:30 horas, então deixo aqui um convite para todos, todas as pessoas que são filiados ao Partido Progressista então que queiram dia 20-05 pra ir juntamente no Fortaleza Futebol Clube na convenção do PP, então seria isto senhor Presidente.No espaço destinado a “Explicações Pessoais”, fez o uso da palavra o Vereador Eraldo Andrade de Lopes, conforme segue: “Eu queria saudar o presidente desta casa, demais colegas, o Vice-Prefeito Paulo, os trabalhadores aqui desta casa também que nos assessoram, os Secretários e a todos que estão aqui e os que estão assistindo nós em redes sociais, não poderia deixar de passar em branco em dar os parabéns a todas as mães, que foi um dia maravilhoso, é um dia maravilhoso né Ana Rita, um dia muito especial a todas vocês mães, famílias e pais que as vezes servem de mães, quanto ao aniversário do Município eu queria dar os parabéns a todos os Prefeitos que aqui já usaram, já puderam trabalhar, os Vereadores, Secretários, porque até então sem eles nós não estaríamos aqui representando também nossos eleitores e podendo trabalhar para nosso Município e principalmente eu tenho que dar os parabéns a Márcia e Professor Paulo e toda Administração pelos eventos que tivemos neste final de semana aonde evento para todas as idades, fantástico gente, quem esteve lá foi momento de muita alegria, muita diversão e eu acredito que de todas as idades mesmo, porque tivemos eventos para crianças, tivemos veloterra, velocar, motocross, como queiram entender queria dar os parabéns para essas pessoas que tiveram esta ideia maravilhosa de fazer isto no nosso parque, porque até então nós já temos uma estrutura montada e só faltava uma ideia, parabéns mesmo para quem criou esta ideia, porque até então fiquei meio chateado com pessoas que ainda acharam ridículo esta ideia e eu sempre tenho uma palavra comigo se você não cria você copia, então para essas pessoas que criticaram sinto muito é só quem não consegue fazer as coisas que não sentem o que que pode, o que não pode e o que não deve, mas parabéns, eu acho que essas pessoas tem o direito sim de usarem da palavra e eu estou aqui para defender sim a nossa bandeira, nós do Legislativo e também do Executivo que foi uma grande festa, foram grandes eventos e parabéns ao Município de Fortaleza dos Valos, seria isto, muito obrigado”.

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