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Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2017

Ata nº 011 – de 08 de maio de 2017.

Fortaleza dos Valos, aos oito dias, do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, às dezoito horas e trinta minutos, na Sala de Reuniões do legislativo. Por haver coro regimental e Invocando a proteção de Deus, o Presidente – Paulo Alexandre Lopes dos Santos declarou abertos os trabalhos da presente reunião e registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Rita Facco Stefanello, André Luiz Trombetta, Cleber Facco, Eraldo Andrade Lopes, Vanderlei H. Weber, Fábio Martins, Giovane Correa Nogueira e Osvaldo Marangon. O Presidente cumprimentou os colegas vereadores, os servidores desta casa,em nome da Câmara, faço uma saudação especial ao vereador Evandro Henriques de Campos que se encontrava licenciado e retomou sua vaga no dia 01 do corrente mês. O vereador retoma o cargo com todos os direitos, deveres, encargos e impedimentos inerentes à vereança, que lhes conferem a Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Casa. Cumprimentou os Secretários presentes, demais pessoas que vieram nos assistir e as que nos assiste via internet.Todos possuem cópia da Ata da última reunião ordinária, portanto dispensa-se a leitura. A Ata foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. . Na sequência, o Secretário Vereador Fábio Martins fez a apresentação do expediente, conforme segue: correspondências recebidas:- Of. nº 152/2017 da Prefeita Municipal Marcia Rossatto Fredi onde encaminha para apreciação legislativa o projeto de lei nº 034/2017; - Correspondência da Associação Brasileira de Câmaras Municipais convidando para a 5ª mobilização nacional de vereadores; - Correspondência da FETAPERGS solicitando apoio na suspensão da tramitação da PEC 287/2016 do Congresso Nacional; - Correspondência da FAMURS informando sobre encontros nas 27 associações regionais; - Convite da Escola Municipal 18 de Abril e Escola Estadual Leopoldo Meinen para assistir o lançamento do projeto “gestão de resíduos das escolas”; - Of. n° 154/2017 da Prefeita Municipal Márcia Rossato Fredi comunicando que o Sr. Paulo Cezar Marangon,Vice-Prefeito irá comparecer na Sessão Ordinária , do dia 24 de abril , no salão da Comunidade do Sutil, representando o Executivo; - Of. n° 158/2017 da Prefeita Municipal Márcia Rossato Fredi resposta ao Of. 077/2017 desta casa legislativa; - Of. nº 160/2017 do Assessor de imprensa da Prefeitura Municipal encaminhando resposta ao oficio nº 089/2017; - EMAIL – SIAPC onde informa nova versão do PAD 2º Bimestre – Programa autenticador de dados do TCE; - EMAIL – TCE solicitando envio de arquivo digital sobre os dados da folha de pagamento; - EMAIL – Da Prefeita Municipal encaminhando os projetos de lei nº 033/2017 e 034/2017; - Convite da Administração Municipal para a o Presidente da câmara e demais vereadores para participar da Cerimônia em Homenagem aos Ex- Prefeitos; - Correspondência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; - TCE – Cartilha de Acesso a Informações; - Convite para abertura oficial da Exposol 2017; - Convite da Assembleia Legislativa para debate; - Correspondência Banrisul, boleto LS limpeza; - Correspondência Rádio EPU, nota fiscal prestação de serviços; - Correspondência CSPB, nota informativa; - EMAIL- Secretária de Administração e Planejamento, solicitando um membro para compor o COMUDE; - Convite 33° Seminário de Capacitação em Administração Pública Municipal dias 09, 10, 11 e 12 de maio de 2017, em Porto Alegre; - NF e Recibo de serviços Banrisul; - Boleto Ascamaja; - Nota fiscal e boleto Comnet; - Correspondência OI; - Of. Cir. 007/2017 da Prefeita Municipal Márcia Rossatto Fredi para encaminhar um membro para compor COMUDE; - Email – Poder Legislativo de Não- Me- Toque, convite para Palestra com a equipe técnica IGAM, dia 23 de maio, ás 14hs, no Plenário Otto Stahl; - Oficio- do Piquete de Laçadores Andarilhos do Pampa, onde convida para participar do 7º Rodeio nos dias 19,20 e 21 de maio do corrente mês, a realizar-se no Parque de Rodeios Municipal de Fortaleza dos Valos. - Oficio nº 03/2017-  Convite para almoço do Clube de Mães Força da Amizade de Fazenda Colorados, no dia 20 de Maio de 2017. - Oficio Gab. Nº 170/2017- Em resposta dos Pedidos de Informações 02 e 03/2017. - Oficio Gab. Nº 172/2017- Encaminha a apreciação do Projeto de Lei nº 035/2017. - Oficio nº 2337/2017 do Diretor-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE, onde comunica que o Sr. Giovane Correia Nogueira Administrador do Legislativo Municipal de Fortaleza dos Valos, no exercício de 2013 é devedor do valor de R$4.340,57 ao Município de Fortaleza dos Valos, e também a Senhora Janice Bock de Oliveira Administradora do Legislativo Municipal de Fortaleza dos Valos, no exercício de 2013 é devedora do valor de R$1.232,35 ao Município de Fortaleza dos Valos. - FOLDES E CONVITES DE CURSOS DIVERSOS; Correspondências Expedidas: - Of. nº 088/2017 do Presidente da Câmara Municipal para a Prefeita Marcia Rossatto Fredi comunicando a aprovação de pedido de informação e indicação;- Of. nº 089/2017 do Presidente da Câmara para a Prefeita Municipal Marcia Rossatto Fredi comunicando que a Vereadora Ana Rita Facco Stefanello representara o poder legislativo no 34º Jantar Italiano; - Of. 090/2017 do Presidente da Câmara para a Prefeita Municipal Marcia Rossatto Fredi confirmando presença nas festividades do Munícipio e solicita informações das datas e horários; - Of. 091/2017 do Presidente da Câmara para a Rádio EPU informando o envio do áudio da Sessão Ordinária do dia 24 de Abril de 2017; - Of. 092/2017 do Presidente da Câmara para a Prefeita Municipal Marcia Rossatto Fredi confirmando presença do Poder Legislativo na homenagem aos Ex – prefeitos , sendo representado pelo Vereador Evandro Henrique de Campos; - Of. 093/2017 do Presidente da Câmara para a Secretária Municipal da Administração e Planejamento informando o nome dos Membros do COMUDE; - Of. 094/2017 do Presidente da Câmara para o Gerente Geral do Banco Banrisul Eduardo Monaretto, encaminhando cópia dos contracheques dos servidores; GRANDE EXPEDIENETE: Por fim, o Secretário Fábio Martins, comunicou que a Ordem do Dia segue:Projeto de Lei do Executivo nº 032/2017, Será Baixado a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização;Projeto de Lei do Executivo nº 033/2017  Ficará em pauta para estudo; Projeto de Lei do Executivo nº 034/2017  Ficará em pauta para estudo; Indicação nº 028/2017: O Vereador abaixo subscrito, cumpridas as formalidades regimentais, indica à Câmara, Que oficie a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal solicitando que seja feito um estudo para efetuar algumas benfeitorias como: a reforma das churrasqueiras do salão da Comunidade de Santa Terezinha, a pintura salão com a identificação da comunidade na fachada, reforma em geral do Salão, e a colocação das mata junta na cancha de Bocha, a Comunidade se compromete com a mão-de-obra. JUSTIFICATIVA: Esta indicação se faz necessária, pois trata-se  de pequenos reparos  mas  muito significado para a comunidade da localidade de Santa Terezinha e para o município, bem como dar um maior conforto aos visitantes,  melhorando assim o trabalho de limpeza e conservação do mesmo e aproveitando a disponibilidade dos moradores na mão-de-obra. Sala das Sessões, em 27 de abril de 2017. Vandereli H. Weber Vereador – PDT. Indicação nº 029/2017: O Vereador abaixo subscrito, cumpridas as formalidades regimentais, indica à Câmara, Que oficie a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal solicitando que seja feito um estudo para efetuar algumas benfeitorias como: a reforma da Guarita da Mangueira em frente ao Carlinhos na localidade de Santa Terezinha. JUSTIFICATIVA: Esta indicação se faz necessária, pois trata-se de reparos mas de muito significado para a comunidade e moradores que ocupam a Guarita da Mangueira, facilitando para os moradores o aproveitamento do espaço bem como dar um maior conforto aos usuários e conservação do mesmo. Sala das Sessões, em 27 de abril de 2017. Vanderlei H. Weber Vereador – PDT.Não houve inscrito no espaço da Tribuna do Legislativo.  No espaço Pronunciamento dos Vereadores fez o uso da palavra, o Vereador Osvaldo Marangon, conforme segue: “Quero cumprimentar o Presidente desta casa o Paulo em nome dele os colegas Vereadores, aos Servidores dessa casa, a Imprensa, aos Secretários aqui presentes, colega suplente de Vereador o Vanderlei, a todos que estão aqui presente e a quem nos assiste por internet. Quero dar os parabéns ao Executivo Municipal pelas festividades, o aniversário do Município, nas que eu participei no Jantar Italiano estava muito bom, no Baile da Terceira Idade também excelente, mas meu assunto hoje é um assunto em que me cortou o coração, fui visitar uma senhora que mora na Localidade de Rincão dos Valos num colégio antigo da Prefeitura que era antigamente uma escola, não tem mais janela, já caiu, o assoalho está caindo para baixo, chove dentro, não dá para dizer que mora um ser humano dentro daquela casa, não sei como ela não se quebrou ainda ao quebrar uma tabua e cair para baixo, eu já estive conversando e tentando fazer isto na Administração anterior, esbarrei no preço de um pedreiro, até tinha conseguido a licença para desmanchar aquele colégio, é só desmanchar e fazer de novo um pedacinho para ela, pois esta perdido mesmo se deixar daquele jeito em pouco tempo não vai ter mais nada, faz um pedacinho ali de 5x6, o banheiro é de alvenaria já, dá para ocupar se a Prefeitura desmanchar aquilo de lá e deixar desmanchado, eu organizo um jantar beneficente, já participei de tantos, a gente participa aqui da nossa comunidade, eu arrumo o pedreiro e um jantar e se faltar eu pago do meu bolso para ver aquela senhora dentro de uma casa descente morando, gente se alguém for lá e ver aquilo de lá, vai ver que eu não estou exagerando em nada, outra pessoa carente também que tem que eu acho que é a única que não tem luz, energia elétrica na sua casa dentro do nosso Município mora na Fazenda Colorados é outra causa minha que eu tentei também como Subprefeito mas não tive força, não tinha o dinheiro para pagar o pedreiro também para fazer uma casa, até a gente limpou um terreno lá na beira da estrada, que não podia entrar luz lá onde ela mora porque cruza uma reserva, uma mata, então não tem como ir luz lá, ai a gente limpou um terreno ali mas era ano eleitoral houve denuncias e também o preço de pagar o pedreiro não tinha como, eu peço eu Executivo uma força porque esse colégio da para desmanchar ele, porque ele é bem alto e da para aproveitar todas aquelas tabuas que tem lá, corta elas e da para fazer uma casinha e sobra para fazer um tanto da outra, que essa outra senhora lá e a Dejanira, ela não tem iniciativa nenhuma, vai ficar lá a casa dela caiu, eu fui olhar, já quebrou o assoalho, chove para dentro também, ela tem duas filhas, nunca olharam televisão na casa delas pelo menos, nunca tomaram um banho morno, se pudesse fazer uma casinha ali, já foi feito casa para tanta gente que talvez nem precisasse, eu também organizo um jantar beneficente lá e também pagaria o pedreiro e me comprometo a trabalhar de servente deste pedreiro para essas duas famílias se precisar, se realizar essas duas casas, eu ficaria muito feliz e essa gente também, porque essa gente realmente precisam, no caso do Rincão dos Valos e a Dona Geni até me fugiu o sobrenome dela, muitas vezes não passou fome porque vizinhos alcançam um prato de comida para ela, todos sabem disto ai, se eu conseguisse isto ai gente, quem visitou aquela casa lá, sabe como é que é, é de cortar o coração, então seria isto Senhor Presidente, muito obrigado”. Vereador Evandro Henriques de Campos, conforme segue: “ Quero cumprimentar o Presidente desta casa em nome dele todos os colegas Vereadores especialmente meu colega Vereador que ocupou meu lugar por esses 30 dias quero parabenizar pelo belo trabalho e serviço que fez, e também não cortando as palavras pode contar comigo Osvaldo para esses dois pedidos e queria também agradecer e parabenizar o Município pelas festas que eu fui, Jantar Italiano, estivo no Motocross, se não fui em outras foi por motivo de doença com a minha família, não comigo graças a Deus e também a homenagem dos Ex-Prefeitos que fui no lugar do Presidente representar esta casa aqui e só tenho a parabenizar pela iniciativa da Prefeita disse lá e digo aqui também, que eu acho muito bonito e se eu não fosse dizer que era muito bonito o meu serviço iria ser feio, porque eu também homenageei os  Patrões e senti muito orgulhoso em ter feito isto e parabenizo pela ideia que ela teve e como teve alguns que não estavam lá mas eu não irei deixar de parabenizar aqui, ao vivo para vocês aos que começaram a nossa cidade aqui, desde o primeiro eu só tenho a agradecer, eu era muito novo mas eu tenho um respeito muito grande por aquelas pessoas mais antigas que quem sabe foi mais sofrido que agora, tomara que daqui para frente as coisas só andem para frente e nessa parte eu só tenho a parabenizar  novamente todas as Secretarias, quero cumprimentar também os Secretários que estão aqui presentes, nosso amigo que é da rádio e todos da nossa equipe que faz um belo trabalho, antes que me esqueça eu não poderia deixar de falar sobre o calçamento que eu escutei na rádio e até fiquei meio chateado como Vereador porque nós Vereadores do Legislativo já apoiou tudo, da nossa parte não falta mais nada, se alguma coisa não foi feita, nós não temos culpa nenhuma, eu quero que fique bem claro, que isto aqui vai para a rádio e eu quero que vá, porque se eu falar para todos, toda hora, todo momento é a mesma pergunta, é como irá ficar o calçamento, sabe que nós Vereadores somos a voz do povo, então eu quero dizer para aqueles que não me perguntaram ainda que está tudo certo da nossa parte, acho que está por estourar e eu não vejo a hora de ver aquela indiada colocando pedra como daqui até lá, e eu peço até para o Executivo que comece porque eu estou cansado de ouvir perguntas do pessoal, pois nós não temos culpa nenhuma, nós fizemos a nossa parte, está tudo certo, os papel que nós mandamos para lá está aprovado e com certeza vou ser a favor depois que terminar este vamos fazer pro Portão, para Santa Clara, para Sede Vitória, vou ser a favor de todos calçamento e asfaltamento que quiserem fazer, onde não tiver calçamento vamos fazer e onde tiver calçamento vamos asfaltar, seria isto, meu muito obrigado”. Vereadora Ana Rita Facco Stefanello, conforme segue: “ Saúdo então o Presidente do Legislativo, os meus colegas Vereadores, o grupo de apoio, saudação aos Secretários que aqui se encontram, uma saudação especial a todos aqueles que nos acompanham via internet, primeiramente eu parabenizo a todos os gestores que durante 35 anos de Emancipação Politico- Administrativa, estiveram a frente dos trabalhos para que nossa Cidade se desenvolvesse a cada um, a cada um que fez a sua parte, a cada um que se dedicou, que entregou seu tempo, seu trabalho a eles o nosso reconhecimento, parabenizo também a todos os Vereadores que nesses anos ajudaram com o seu trabalho a regulamentar as ações do Executivo e aqui eu quero fazer um agradecimento especial a Primeira Câmara de Vereadores que teve aqui, que com muito empenho, sacrifício, estudo, foram os primeiros a começar a organizar, que se doaram com compromisso, carinho e comprometimento para instaurar o novo Município que se criava, então a eles e a todos os Vereadores que por aqui passaram o nosso agradecimento também, por fim gostaria de parabenizar a comunidade fortalezense não existe festejos sem um povo, não existe comemorar aniversário sem os munícipes então a eles por esses 35 anos de histórias marcada por lutas, conquistas e vitórias, a cada um que com a sua ação, empreendimento e trabalho fizeram parte desta história, aqui o reconhecimento ao povo de Fortaleza dos Valos, gostaria também de colocar que estive participando no evento do PMDB Mulher em Panambi no último sábado, neste evento o qual é chamado de diálogos onde a gente discute problemas do PMDB Mulher e lá estavam os representantes, autoridades do partido, entre eles estava a Regina Perondi onde ela abordou conosco o tema mais mulher na Politica Partidária porque todo o assunto estava envolvido entre mulher, politica e sociedade, qual é a nossa ação, o que nós estamos fazendo, nós temos uma Prefeita mulher, nós temos Vereadoras mulheres, nós temos Secretárias mulheres e está na hora da gente rever um pouco essa ação nossa, ação como politica na nossa sociedade, também neste evento nós podemos participar de uma palestra muito interessante da Comandante Nádia Gerhard que ela abordou para nós o papel da mulher na construção de uma sociedade com segurança, ela deixou bem claro, qual é o papel da mulher neste trabalho onde a gente fala tanto em segurança, segurança publica porque ninguém melhor do que a mulher para ajudar na segurança, nós somos as primeiras que nos preocupamos com a segurança de nossos maridos, de nossos filhos, de quem esta conosco, então nós precisamos estar muito engajada neste trabalho, por fim eu gostaria de dizer para vocês que o evento foi marcado pelo um grande desafio, que é consolidar um projeto politico capaz de eliminar preconceitos, violências e desigualdade em todas as suas formas. Como mulheres politicas, nós precisamos buscar um crescimento pessoal, a capacitação de modo especial nos momentos atuais em que estamos vivendo hoje, sem capacitação nós não conseguimos nem defender, nem argumentar, nem fazer as coisas, como mulher precisamos apoiar o empreendedorismo, zelar e promover o bem comum de nosso filhos, família e sociedade, que a nossa participação na politica partidária venha contribuir para a construção de uma politica diferente, pautada pela sensibilidade feminina, coragem, intuição, conhecimento e capacidade de transformação. Eu gostaria agora de lembrar, aproveitando esse espaço e lembrar as mulheres mãe, no próximo domingo nós estaremos comemorando esta data tão especial, hoje muitas mulheres mães criam sozinhas seus filhos, tendo de dividir o seu tempo entre a jornada de trabalho, os afazeres domésticos, e claro desempenhar ainda o papel de mãe, amiga e educadora, em meio a esta problemática toda as mulheres mães tem que desenvolver quase que super poderes para darem conta de tantas tarefas diferentes, tornando se assim multifacetadas e multifuncionais sabemos que isto exige muito de nós hoje, assim sendo resta as mulheres mães transformarem em super heroínas, onipresentes, oniscientes e onipotentes o que todos sabemos não é possível, o que é possível e muitas procuram fazer com o sacrifício de seus próprios interesses é utilizar da melhor forma possível o tempo que tem para ficar com o seus filhos, o que infelizmente nem sempre é garantia de sucesso e segurança, a todas as mães de todas as idades, raças, credos e condição social fica aqui a minha sincera homenagem a vocês que são as heroínas de nossos dias, fazendo esforços incríveis diuturnamente para dar aos seus filhos o melhor alicerce que pode, parabéns pelo seu dia, seria isto, muito obrigado senhor Presidente”. Vereador Cleber Facco, conforme segue: “Quero cumprimentar o Presidente desta casa, Vereador Paulo e demais colegas Vereadores, a Secretaria da Fazenda, da Agricultura do nosso Município, os nossos assistentes aqui da Câmara, a imprensa o Marlon que está nos transmitindo ao vivo pelo Face e demais pessoas que vem nos assistir, quero parabenizar a Administração Municipal a Prefeita Marcia e o Vice- Prefeito Paulo pelos 35 anos do Município, onde que desempenharam junto com os funcionários, os seus Secretários, para que pudesse fazer uma bela festa nos 35 anos do Município, que isto tudo vem agregar o que esta sendo feito tanto pela Administração atual como os outros Administradores que passaram em nosso Município que cada um de seus Administradores tem sua história e essa história fica marcada para cada um dos munícipes aqui de Fortaleza dos Valos, então parabenizo a todos por esta grande festa, porque em especial quem faz a festa é a comunidade e a comunidade teve presente, prestigiou e acho que saiu a contento, que bom que isto aconteceu, quero parabenizar o grupo Coração Vira Lata também  que se fez presente no evento, ajudou para contribuir, para que eles pudessem buscar recurso para se manter, então isso vem somar, Asfeira também que se fez presente, ao grupo todo que se empenho que estava presente, ao CTG Estância do Umbu que se fez presente também, que estava lá fazendo com que as coisas vem, então assim que bonito as entidades se doam e para ver que as coisas assim, tanto nós como vereadores, a gente estava lá prestigiando e a gente só quer ver o melhor de nossa comunidade, que a nossa comunidade cresça, se desenvolva que nós temos interagindo um com o outro de uma melhor forma, as pessoas que se doaram para ajudar no Jantar Italiano, então isto tudo soma e a gente fica, hoje a gente como legislador a gente fica contente em ver as pessoas que fazem um trabalho voluntário tentando ver com que as coisas aconteçam e o que mais me chamou a atenção até para falar é na questão que este evento no domingo e na segunda-feira foi explorado o Parque Municipal de Exposição e  Rodeios, porque muitas vezes a gente participa, eu faço parte do CTG Estância do Umbu porque a gente muitas vezes vê as pessoas falar que aquilo de lá  só laçar e laçar, não cabe a cada Administrador, então excelente ideia que a Administração Municipal teve em fazer o evento lá em baixo, que lá em baixo tem espaço, pode ser explorado para mais algumas coisas, então assim, gente nós temos que nos unir e fazer com que aquilo de lá seja explorado tanto para uma área de lazer para que as pessoas possam ir lá na parte da tarde fazer alguma coisa, tanto outra ideia que eu coloco aqui que pode ser realizado junto no Parque Municipal de Exposições e Rodeios lá pode ser organizado um campeonato de futebol 7 no verão, temos iluminação, temos arquibancada, temos ambiente que possa ser uma copa, fazer um churrasco, alguma coisa ou outra, então assim é só nós saber explorar que aquilo não fique uma coisa ociosa para dizer para meia dúzia de entidade que explore o tradicionalismo, isto não a comunidade pode explorar isto, então parabéns a Administração, parabéns a todos os Administradores que fizeram com que o nosso Município hoje tem os 35 anos, se é o que é, é porque cada um tem o seu espaço que fez aqui junto ao nosso Município, seria isto Presidente, muito obrigado”. No MOMENTO DA PRESIDÊNCIA, gostaria de parabenizar o Município de Fortaleza dos Valos pelos 35 anos de Emancipação Politica-Administrativa, principalmente aquelas pessoas que lá no passado comporão a Comissão Emancipadora, todas as pessoas que tiveram trabalhando afim de Emancipar o Município de Fortaleza dos Valos e que depois da Emancipação souberam fazer um Município como temos nos dias de hoje, então para essas pessoas vai os meus parabéns e para todos os munícipes de Fortaleza dos Valos, também já gostaria de deixar em nome do Legislativo Municipal os parabéns para todas as Mães fortalezenses, gaúchas e brasileiras pela passagem do dia das mães no próximo domingo dia 14 de maio, outro assunto, este acredito que mais pertinente convênio da Asfeira, já foi falado na sessão do dia 24 de Abril no Sutil, aonde até já usaram a tribuna para fazer alguns adendos, alguns esclarecimentos sobre este convênio e este convênio até o momento não foi estabelecido e me parece agora através do Jurídico do Executivo Municipal o Délvio que vai ter que vir para esta casa, desmentindo algumas coisas que foram falada no passado que não precisaria mais passar por aqui e é o anseio daquela comunidade que até hoje faz mais de 4 meses que este convênio não é estabelecido e eu não sei como é que foi pago a funcionária de lá, foi feito um depósito direto na conta da funcionária não identificando ninguém até o momento quem pagou o salário dela por um mês, mas os demais meses estão em atraso ainda, então cabe a nós Vereadores verificar o que anda acontecendo, porque o Executivo prometeu que ia restabelecer ou quem sabe pela picuinha que aconteceu na Festa da Uva do Sutil aonde não tinha uma mesa reservada ao Executiva Municipal e a Prefeita ficou braba e cobrou o presidente da APROUVA até com uma certa indignação o presidente nem se faz mais hoje naquela entidade, acabou saindo, mas na verdade isto não nos interessa como Vereador, interessa é que seja feito logo esse convênio como já vinha sendo estabelecido a anos e anos ou que o Executivo Municipal diga que irá fechar a Asfeira se é essa a vontade deles porque em 120 dias não conseguiram regularizar um convênio com a Asfeira que já vem sendo realizado a anos, anos e anos então acho que acredito que se o Executivo não tomar uma parte nós Vereadores podemos, amanhã mesmo podemos ir para qualquer programa de rádio e de meios de comunicações também fazer essas cobranças que são pertinentes ao cargo de Vereador, também gostaria de agradecer principalmente aos vereadores que representaram essa Casa Legislativa em todas as festividades prolongadas de 35 anos do Município de Fortaleza dos Valos, desde o Jantar Italiano aonde a Vereadora Ana Rita Facco Stefanello usou da palavra e da homenagem aos Ex-Prefeitos que o Vereador Evandro Henriques de Campos usou da palavra e não vou citar todos os demais mas agradeço todos os Vereadores que representaram nos demais eventos, veloterra, no almoço do Clube de Mães em Fazenda Colorados, no baile da Terceira Idade, nas festividades dos shows do Município, no Guri de Uruguaiana, em todas as festividades que o Município promoveu a todos os Vereadores que lá se fizeram presentes fica o agradecimento em nome do Legislativo Municipal. ORDEM DO DIA constou o seguinte:Projeto de Lei do Executivo nº 032/2017  que tramita em regime normal “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências”.- Será Baixado a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização; Projeto de Lei do Executivo nº 033/2017  Altera o artigo 3º da Lei Municipal n.º 585/1995 que trata do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS)”. - FICARA EM PAUTA PARA ESTUDO; Projeto de Lei do Executivo nº 034/2017  Altera o inciso IV do art. 1º da Lei Municipal n.º 1.699/2016”. - FICARA EM PAUTA PARA ESTUDO. No espaço destinado aos “Líderes de Bancada”, não houve pronunciamentoNo espaço destinado a “Explicações Pessoais”, não houve pronunciamentos.Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente reunião.

 

Pronunciamento

No espaço Pronunciamento dos Vereadores fez o uso da palavra, o Vereador Osvaldo Marangon, conforme segue: “Quero cumprimentar o Presidente desta casa o Paulo em nome dele os colegas Vereadores, aos Servidores dessa casa, a Imprensa, aos Secretários aqui presentes, colega suplente de Vereador o Vanderlei, a todos que estão aqui presente e a quem nos assiste por internet. Quero dar os parabéns ao Executivo Municipal pelas festividades, o aniversário do Município, nas que eu participei no Jantar Italiano estava muito bom, no Baile da Terceira Idade também excelente, mas meu assunto hoje é um assunto em que me cortou o coração, fui visitar uma senhora que mora na Localidade de Rincão dos Valos num colégio antigo da Prefeitura que era antigamente uma escola, não tem mais janela, já caiu, o assoalho está caindo para baixo, chove dentro, não dá para dizer que mora um ser humano dentro daquela casa, não sei como ela não se quebrou ainda ao quebrar uma tabua e cair para baixo, eu já estive conversando e tentando fazer isto na Administração anterior, esbarrei no preço de um pedreiro, até tinha conseguido a licença para desmanchar aquele colégio, é só desmanchar e fazer de novo um pedacinho para ela, pois esta perdido mesmo se deixar daquele jeito em pouco tempo não vai ter mais nada, faz um pedacinho ali de 5x6, o banheiro é de alvenaria já, dá para ocupar se a Prefeitura desmanchar aquilo de lá e deixar desmanchado, eu organizo um jantar beneficente, já participei de tantos, a gente participa aqui da nossa comunidade, eu arrumo o pedreiro e um jantar e se faltar eu pago do meu bolso para ver aquela senhora dentro de uma casa descente morando, gente se alguém for lá e ver aquilo de lá, vai ver que eu não estou exagerando em nada, outra pessoa carente também que tem que eu acho que é a única que não tem luz, energia elétrica na sua casa dentro do nosso Município mora na Fazenda Colorados é outra causa minha que eu tentei também como Subprefeito mas não tive força, não tinha o dinheiro para pagar o pedreiro também para fazer uma casa, até a gente limpou um terreno lá na beira da estrada, que não podia entrar luz lá onde ela mora porque cruza uma reserva, uma mata, então não tem como ir luz lá, ai a gente limpou um terreno ali mas era ano eleitoral houve denuncias e também o preço de pagar o pedreiro não tinha como, eu peço eu Executivo uma força porque esse colégio da para desmanchar ele, porque ele é bem alto e da para aproveitar todas aquelas tabuas que tem lá, corta elas e da para fazer uma casinha e sobra para fazer um tanto da outra, que essa outra senhora lá e a Dejanira, ela não tem iniciativa nenhuma, vai ficar lá a casa dela caiu, eu fui olhar, já quebrou o assoalho, chove para dentro também, ela tem duas filhas, nunca olharam televisão na casa delas pelo menos, nunca tomaram um banho morno, se pudesse fazer uma casinha ali, já foi feito casa para tanta gente que talvez nem precisasse, eu também organizo um jantar beneficente lá e também pagaria o pedreiro e me comprometo a trabalhar de servente deste pedreiro para essas duas famílias se precisar, se realizar essas duas casas, eu ficaria muito feliz e essa gente também, porque essa gente realmente precisam, no caso do Rincão dos Valos e a Dona Geni até me fugiu o sobrenome dela, muitas vezes não passou fome porque vizinhos alcançam um prato de comida para ela, todos sabem disto ai, se eu conseguisse isto ai gente, quem visitou aquela casa lá, sabe como é que é, é de cortar o coração, então seria isto Senhor Presidente, muito obrigado”. Vereador Evandro Henriques de Campos, conforme segue: “ Quero cumprimentar o Presidente desta casa em nome dele todos os colegas Vereadores especialmente meu colega Vereador que ocupou meu lugar por esses 30 dias quero parabenizar pelo belo trabalho e serviço que fez, e também não cortando as palavras pode contar comigo Osvaldo para esses dois pedidos e queria também agradecer e parabenizar o Município pelas festas que eu fui, Jantar Italiano, estivo no Motocross, se não fui em outras foi por motivo de doença com a minha família, não comigo graças a Deus e também a homenagem dos Ex-Prefeitos que fui no lugar do Presidente representar esta casa aqui e só tenho a parabenizar pela iniciativa da Prefeita disse lá e digo aqui também, que eu acho muito bonito e se eu não fosse dizer que era muito bonito o meu serviço iria ser feio, porque eu também homenageei os  Patrões e senti muito orgulhoso em ter feito isto e parabenizo pela ideia que ela teve e como teve alguns que não estavam lá mas eu não irei deixar de parabenizar aqui, ao vivo para vocês aos que começaram a nossa cidade aqui, desde o primeiro eu só tenho a agradecer, eu era muito novo mas eu tenho um respeito muito grande por aquelas pessoas mais antigas que quem sabe foi mais sofrido que agora, tomara que daqui para frente as coisas só andem para frente e nessa parte eu só tenho a parabenizar  novamente todas as Secretarias, quero cumprimentar também os Secretários que estão aqui presentes, nosso amigo que é da rádio e todos da nossa equipe que faz um belo trabalho, antes que me esqueça eu não poderia deixar de falar sobre o calçamento que eu escutei na rádio e até fiquei meio chateado como Vereador porque nós Vereadores do Legislativo já apoiou tudo, da nossa parte não falta mais nada, se alguma coisa não foi feita, nós não temos culpa nenhuma, eu quero que fique bem claro, que isto aqui vai para a rádio e eu quero que vá, porque se eu falar para todos, toda hora, todo momento é a mesma pergunta, é como irá ficar o calçamento, sabe que nós Vereadores somos a voz do povo, então eu quero dizer para aqueles que não me perguntaram ainda que está tudo certo da nossa parte, acho que está por estourar e eu não vejo a hora de ver aquela indiada colocando pedra como daqui até lá, e eu peço até para o Executivo que comece porque eu estou cansado de ouvir perguntas do pessoal, pois nós não temos culpa nenhuma, nós fizemos a nossa parte, está tudo certo, os papel que nós mandamos para lá está aprovado e com certeza vou ser a favor depois que terminar este vamos fazer pro Portão, para Santa Clara, para Sede Vitória, vou ser a favor de todos calçamento e asfaltamento que quiserem fazer, onde não tiver calçamento vamos fazer e onde tiver calçamento vamos asfaltar, seria isto, meu muito obrigado”. Vereadora Ana Rita Facco Stefanello, conforme segue: “ Saúdo então o Presidente do Legislativo, os meus colegas Vereadores, o grupo de apoio, saudação aos Secretários que aqui se encontram, uma saudação especial a todos aqueles que nos acompanham via internet, primeiramente eu parabenizo a todos os gestores que durante 35 anos de Emancipação Politico- Administrativa, estiveram a frente dos trabalhos para que nossa Cidade se desenvolvesse a cada um, a cada um que fez a sua parte, a cada um que se dedicou, que entregou seu tempo, seu trabalho a eles o nosso reconhecimento, parabenizo também a todos os Vereadores que nesses anos ajudaram com o seu trabalho a regulamentar as ações do Executivo e aqui eu quero fazer um agradecimento especial a Primeira Câmara de Vereadores que teve aqui, que com muito empenho, sacrifício, estudo, foram os primeiros a começar a organizar, que se doaram com compromisso, carinho e comprometimento para instaurar o novo Município que se criava, então a eles e a todos os Vereadores que por aqui passaram o nosso agradecimento também, por fim gostaria de parabenizar a comunidade fortalezense não existe festejos sem um povo, não existe comemorar aniversário sem os munícipes então a eles por esses 35 anos de histórias marcada por lutas, conquistas e vitórias, a cada um que com a sua ação, empreendimento e trabalho fizeram parte desta história, aqui o reconhecimento ao povo de Fortaleza dos Valos, gostaria também de colocar que estive participando no evento do PMDB Mulher em Panambi no último sábado, neste evento o qual é chamado de diálogos onde a gente discute problemas do PMDB Mulher e lá estavam os representantes, autoridades do partido, entre eles estava a Regina Perondi onde ela abordou conosco o tema mais mulher na Politica Partidária porque todo o assunto estava envolvido entre mulher, politica e sociedade, qual é a nossa ação, o que nós estamos fazendo, nós temos uma Prefeita mulher, nós temos Vereadoras mulheres, nós temos Secretárias mulheres e está na hora da gente rever um pouco essa ação nossa, ação como politica na nossa sociedade, também neste evento nós podemos participar de uma palestra muito interessante da Comandante Nádia Gerhard que ela abordou para nós o papel da mulher na construção de uma sociedade com segurança, ela deixou bem claro, qual é o papel da mulher neste trabalho onde a gente fala tanto em segurança, segurança publica porque ninguém melhor do que a mulher para ajudar na segurança, nós somos as primeiras que nos preocupamos com a segurança de nossos maridos, de nossos filhos, de quem esta conosco, então nós precisamos estar muito engajada neste trabalho, por fim eu gostaria de dizer para vocês que o evento foi marcado pelo um grande desafio, que é consolidar um projeto politico capaz de eliminar preconceitos, violências e desigualdade em todas as suas formas. Como mulheres politicas, nós precisamos buscar um crescimento pessoal, a capacitação de modo especial nos momentos atuais em que estamos vivendo hoje, sem capacitação nós não conseguimos nem defender, nem argumentar, nem fazer as coisas, como mulher precisamos apoiar o empreendedorismo, zelar e promover o bem comum de nosso filhos, família e sociedade, que a nossa participação na politica partidária venha contribuir para a construção de uma politica diferente, pautada pela sensibilidade feminina, coragem, intuição, conhecimento e capacidade de transformação. Eu gostaria agora de lembrar, aproveitando esse espaço e lembrar as mulheres mãe, no próximo domingo nós estaremos comemorando esta data tão especial, hoje muitas mulheres mães criam sozinhas seus filhos, tendo de dividir o seu tempo entre a jornada de trabalho, os afazeres domésticos, e claro desempenhar ainda o papel de mãe, amiga e educadora, em meio a esta problemática toda as mulheres mães tem que desenvolver quase que super poderes para darem conta de tantas tarefas diferentes, tornando se assim multifacetadas e multifuncionais sabemos que isto exige muito de nós hoje, assim sendo resta as mulheres mães transformarem em super heroínas, onipresentes, oniscientes e onipotentes o que todos sabemos não é possível, o que é possível e muitas procuram fazer com o sacrifício de seus próprios interesses é utilizar da melhor forma possível o tempo que tem para ficar com o seus filhos, o que infelizmente nem sempre é garantia de sucesso e segurança, a todas as mães de todas as idades, raças, credos e condição social fica aqui a minha sincera homenagem a vocês que são as heroínas de nossos dias, fazendo esforços incríveis diuturnamente para dar aos seus filhos o melhor alicerce que pode, parabéns pelo seu dia, seria isto, muito obrigado senhor Presidente”. Vereador Cleber Facco, conforme segue: “Quero cumprimentar o Presidente desta casa, Vereador Paulo e demais colegas Vereadores, a Secretaria da Fazenda, da Agricultura do nosso Município, os nossos assistentes aqui da Câmara, a imprensa o Marlon que está nos transmitindo ao vivo pelo Face e demais pessoas que vem nos assistir, quero parabenizar a Administração Municipal a Prefeita Marcia e o Vice- Prefeito Paulo pelos 35 anos do Município, onde que desempenharam junto com os funcionários, os seus Secretários, para que pudesse fazer uma bela festa nos 35 anos do Município, que isto tudo vem agregar o que esta sendo feito tanto pela Administração atual como os outros Administradores que passaram em nosso Município que cada um de seus Administradores tem sua história e essa história fica marcada para cada um dos munícipes aqui de Fortaleza dos Valos, então parabenizo a todos por esta grande festa, porque em especial quem faz a festa é a comunidade e a comunidade teve presente, prestigiou e acho que saiu a contento, que bom que isto aconteceu, quero parabenizar o grupo Coração Vira Lata também  que se fez presente no evento, ajudou para contribuir, para que eles pudessem buscar recurso para se manter, então isso vem somar, Asfeira também que se fez presente, ao grupo todo que se empenho que estava presente, ao CTG Estância do Umbu que se fez presente também, que estava lá fazendo com que as coisas vem, então assim que bonito as entidades se doam e para ver que as coisas assim, tanto nós como vereadores, a gente estava lá prestigiando e a gente só quer ver o melhor de nossa comunidade, que a nossa comunidade cresça, se desenvolva que nós temos interagindo um com o outro de uma melhor forma, as pessoas que se doaram para ajudar no Jantar Italiano, então isto tudo soma e a gente fica, hoje a gente como legislador a gente fica contente em ver as pessoas que fazem um trabalho voluntário tentando ver com que as coisas aconteçam e o que mais me chamou a atenção até para falar é na questão que este evento no domingo e na segunda-feira foi explorado o Parque Municipal de Exposição e  Rodeios, porque muitas vezes a gente participa, eu faço parte do CTG Estância do Umbu porque a gente muitas vezes vê as pessoas falar que aquilo de lá  só laçar e laçar, não cabe a cada Administrador, então excelente ideia que a Administração Municipal teve em fazer o evento lá em baixo, que lá em baixo tem espaço, pode ser explorado para mais algumas coisas, então assim, gente nós temos que nos unir e fazer com que aquilo de lá seja explorado tanto para uma área de lazer para que as pessoas possam ir lá na parte da tarde fazer alguma coisa, tanto outra ideia que eu coloco aqui que pode ser realizado junto no Parque Municipal de Exposições e Rodeios lá pode ser organizado um campeonato de futebol 7 no verão, temos iluminação, temos arquibancada, temos ambiente que possa ser uma copa, fazer um churrasco, alguma coisa ou outra, então assim é só nós saber explorar que aquilo não fique uma coisa ociosa para dizer para meia dúzia de entidade que explore o tradicionalismo, isto não a comunidade pode explorar isto, então parabéns a Administração, parabéns a todos os Administradores que fizeram com que o nosso Município hoje tem os 35 anos, se é o que é, é porque cada um tem o seu espaço que fez aqui junto ao nosso Município, seria isto Presidente, muito obrigado”. No MOMENTO DA PRESIDÊNCIA, gostaria de parabenizar o Município de Fortaleza dos Valos pelos 35 anos de Emancipação Politica-Administrativa, principalmente aquelas pessoas que lá no passado comporão a Comissão Emancipadora, todas as pessoas que tiveram trabalhando afim de Emancipar o Município de Fortaleza dos Valos e que depois da Emancipação souberam fazer um Município como temos nos dias de hoje, então para essas pessoas vai os meus parabéns e para todos os munícipes de Fortaleza dos Valos, também já gostaria de deixar em nome do Legislativo Municipal os parabéns para todas as Mães fortalezenses, gaúchas e brasileiras pela passagem do dia das mães no próximo domingo dia 14 de maio, outro assunto, este acredito que mais pertinente convênio da Asfeira, já foi falado na sessão do dia 24 de Abril no Sutil, aonde até já usaram a tribuna para fazer alguns adendos, alguns esclarecimentos sobre este convênio e este convênio até o momento não foi estabelecido e me parece agora através do Jurídico do Executivo Municipal o Délvio que vai ter que vir para esta casa, desmentindo algumas coisas que foram falada no passado que não precisaria mais passar por aqui e é o anseio daquela comunidade que até hoje faz mais de 4 meses que este convênio não é estabelecido e eu não sei como é que foi pago a funcionária de lá, foi feito um depósito direto na conta da funcionária não identificando ninguém até o momento quem pagou o salário dela por um mês, mas os demais meses estão em atraso ainda, então cabe a nós Vereadores verificar o que anda acontecendo, porque o Executivo prometeu que ia restabelecer ou quem sabe pela picuinha que aconteceu na Festa da Uva do Sutil aonde não tinha uma mesa reservada ao Executiva Municipal e a Prefeita ficou braba e cobrou o presidente da APROUVA até com uma certa indignação o presidente nem se faz mais hoje naquela entidade, acabou saindo, mas na verdade isto não nos interessa como Vereador, interessa é que seja feito logo esse convênio como já vinha sendo estabelecido a anos e anos ou que o Executivo Municipal diga que irá fechar a Asfeira se é essa a vontade deles porque em 120 dias não conseguiram regularizar um convênio com a Asfeira que já vem sendo realizado a anos, anos e anos então acho que acredito que se o Executivo não tomar uma parte nós Vereadores podemos, amanhã mesmo podemos ir para qualquer programa de rádio e de meios de comunicações também fazer essas cobranças que são pertinentes ao cargo de Vereador, também gostaria de agradecer principalmente aos vereadores que representaram essa Casa Legislativa em todas as festividades prolongadas de 35 anos do Município de Fortaleza dos Valos, desde o Jantar Italiano aonde a Vereadora Ana Rita Facco Stefanello usou da palavra e da homenagem aos Ex-Prefeitos que o Vereador Evandro Henriques de Campos usou da palavra e não vou citar todos os demais mas agradeço todos os Vereadores que representaram nos demais eventos, veloterra, no almoço do Clube de Mães em Fazenda Colorados, no baile da Terceira Idade, nas festividades dos shows do Município, no Guri de Uruguaiana, em todas as festividades que o Município promoveu a todos os Vereadores que lá se fizeram presentes fica o agradecimento em nome do Legislativo Municipal.

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