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Leis Ordinárias / 1999

LEI Nº 0752/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPES

LEI Nº 0751/1999

ALTERA O CÓDIGO E O PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MECÂNICO

LEI Nº 0750/1999

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS PARA O EXERCÍCIO DE 2000

LEI Nº 0749/1999

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2000

LEI Nº 0748/1999

ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE-PSICOLÓGICO

LEI Nº 0747/1999

CRIA 01 CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PSICOPEDAGOGO

LEI Nº 0746/1999

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, POR PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO A MAIOR NO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0745/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

LEI Nº 0744/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL, COMO ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AO PROGRAMA INTEGRADO DE MELHORIA SOCIAL - FUNDOPIMES

LEI Nº 0743/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM LAR BOM PASTOR DE BOA VISTA DO BURICÁ - RS

LEI Nº 0742/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FORTALEZA DOS VALOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0741/1999

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0740/1999

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE FORTALEZA DOS VALOS

LEI Nº 0739/1999

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0738/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR AS PARCELAS QUE VENCERÃO EM 30.07.99 REFERENTES AO CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA SOB O PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE SANTA TEREZINHA, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL 600/96

LEI Nº 0737/1999

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0736/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO DEPARTAMENTO DE CATEGORIAS DE BASE DA ASSOCIAÇÃO FORTALEZA DE FUTSAL

LEI Nº 0735/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

LEI Nº 0734/1999

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0733/1999

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 715/99

LEI Nº 0732/1999

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, COMPAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0731/1999

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS - FUNDEMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0730/1999

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 337/91

LEI Nº 0729/1999

ALTERA A LEI MUNICIPAL 698/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0728/1999

ALTERA CARGA HORÁRIA E PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PSICOLÓGICO

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