100%

Leis Ordinárias / 2000

LEI Nº 0791/2000

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS PARA O EXERCÍCIO DE 2001

LEI Nº 0790/2000

ALTERA AS CONTRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES E DO MUNICÍPIO PARA O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPES, PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N° 536/94

LEI Nº 0789/2000

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO PARA O REAL DOS VALORES FIXADOS EM UFIR, NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, ESTABELECE PERCENTUAL DE REAJUSTES DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS

LEI Nº 0788/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR SERVIÇOS DE MÁQUINAS, FORA DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS

LEI Nº 0787/2000

ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 587/95 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LEI Nº 0786/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE UM TERRENO COM ÁREA DE 1,396,09m² AO CLUBE UNIÃO ESPORTIVA COLORADO

LEI Nº 0785/2000

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS AOS SERVIDORES

LEI Nº 0784/2000

PRORROGA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N° 774/2000

LEI Nº 0783/2000

CRIA O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DE FORTALEZA DOS VALOS

LEI Nº 0782/2000

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2001

LEI Nº 0781/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE SANEAMENTO

LEI Nº 0780/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

LEI Nº 0779/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR UMA FRAÇÃO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM ÁREA DE 2.460,00 M², POR UMA FRAÇÃO DE TERRAS DE PROPRIEDADE DA SRA. ELVIRA RUBERT ROSSATO COM ÁREA TOTAL DE 3.262,50 M²

LEI Nº 0778/2000

FIXA SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS

LEI Nº 0777/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FORTALEZA DOS VALOS

LEI Nº 0776/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENEGOCIAR COM O SR. CELESTINO TROMBETA, LOTE URBANO COM EDIFICAÇÃO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS

LEI Nº 0775/2000

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 768/2000, QUE DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 574/95

LEI Nº 0773/2000

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FORTALEZA DOS VALOS

LEI Nº 0772/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

LEI Nº 0770/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PORTÃO III

LEI Nº 0769/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO EMA FRAÇÃO DE TERRENOS, COM ÁREA DE 600,00M², DOS CASAIS DE ADELAR TOLEDO GOULARTE E ESPOSA, ARAMIS TOLEDO GOULARTE E ESPOSA E OLAVO ARAMIS TOLEDO GOULARTE E ESPOSA

LEI Nº 0768/2000

DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 574/95, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

LEI Nº 0767/2000

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 380/91

LEI Nº 0766/2000

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 754/2000

LEI Nº 0765/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTERMEDIAR CONTRATO COLETIVO DE SEGURO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS

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