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Leis Ordinárias / 2002

LEI Nº 0881/2002

Institui no município de Fortaleza dos Valos a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal

LEI Nº 0880/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IBITEL LTDA, VISANDO REPASSAR COMPETÊNCIAS DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A TELET S/A, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA TELEFONIA CELULAR NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS

LEI Nº 0879/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A TELET S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0877/2002

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE u201cCOLABORADOR EMÉRITOu201d

LEI Nº 0876/2002

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTALEZENSE.

LEI Nº 0875/2002

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTALEZENSE

LEI Nº 0874/2002

ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES E DO MUNICÍPIO PARA O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR u2013 FAPES, PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N° 536/94 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 0873/2002

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O UNIÃO ESPORTIVA COLORADO, VISANDO REPASSAR COMPETÊNCIAS DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (EBCT), PARA A INSTALAÇÃO DE AGENCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA.

LEI Nº 0872/2002

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 732/99 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 0871/2002

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES URBANAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS u2013 RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0869/2002

Autoriza o poder público municipal a celebrar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos u2013 EBCT, com vistas a instalação de uma Agência Comunitária de Correios na localidade de Fazenda Colorado.

LEI Nº 0868/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA CUSTEAR DESPESAS DA BANDA DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA LEOPOLDO MEINEN

LEI Nº 0866/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR TERMO DE CONVENIO DE MUTUA COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL u2013 ASEPAL.

LEI Nº 0865/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR TERMO DE CONVENIO DE MUTUA COOPERAÇÃO COM A MITRA DIOCESANA DE CRUZ ALTA

LEI Nº 0864/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR TERMO DE CONVENIO DE MUTUA COOPERAÇÃO COM A MITRA DIOCESANA DE CRUZ ALTA

LEI Nº 0863/2002

ESTABELECE NORMAS PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRAZO NA FASE JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0862/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA CUSTEAR DESPESA DE TRANSPORTE DE ANIMAIS PARA EXPOINTER 2002

LEI Nº 0861/2002

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 717/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0860/2002

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO PÓLO u2013 CARAZINHO/RS, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, REFERENTE À CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO PARTÍCIPE DO CONVÊNIO N° 93802/2001/FNDE/MEC

LEI Nº 0859/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE(CISA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0857/2002

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0854/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO E ASSINAR CONVÊNIO COM A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA LEOPOLDO MEINEN

LEI Nº 0846/2002

Dispõe sobre a adesão ao Programa Municipalização do Meio Ambiente e Licenciamento Ambiental promovido Pela AMAJA e dá outras providências.

LEI Nº 0845/2002

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 794/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0840/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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