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Leis Ordinárias / 2003

LEI Nº 0930/2003

AUTORIZA EM CARÁTER DE EXCEÇÃO, O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, DE FORMA RETROATIVA, A PARTIR DE 05 DE JUNHO DE 1998, DOS SERVIDORES QUE AINDA NÃO FORAM AVALIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0928/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE INTERESSE PÚBLICO DE UM IMÓVEL URBANO JUNTO AO CASAL DE AMÉRICO STEFANELLO.

LEI Nº 0927/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0926/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO DE 50% SOB AS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA DE RESPONSABILIDADE DO CTG ESTÂNCIA DO UMBÚ, MEDIANTE CONDIÇÕES A SEREM OBSERVADAS

LEI Nº 0925/2003

ADOTA COMO PARÂMETRO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL A LEGISLAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL VIGENTE

LEI Nº 0924/2003

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Fortaleza dos Valos, para o exercício de 2004 e dá outras providências.

LEI Nº 0923/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

LEI Nº 0922/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0921/2003

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 903/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0920/2003

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO E CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E QUALIDADE DO SERVIDOR E DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL (COMPAQ), ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DE PREPARAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, PROCESSOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0919/2003

u201cPROIBE FUMAR OU CONDUZIR ACESOS CIGARROS E ASSEMELHADOS EM LOCAIS FECHADOS DE ACESSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASu201d

LEI Nº 0918/2003

IMPLANTA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0917/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR TERMO DE CONVENIO DE MUTUA COOPERAÇÃO COM A MITRA DIOCESANA DE CRUZ ALTA

LEI Nº 0916/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ASAFO (ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE FORTALEZA DOS VALOS).

LEI Nº 0915/2003

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE (COMPAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0914/2003

u201cINSERE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS N° 864/2002 e 865/2002 u201d

LEI Nº 0913/2003

DISPÕE SOBRE O CULTIVO DE PLANTAS TRANSGÊNICAS NA ÁREA TERRITORIAL AGRICULTÁVEL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS u2013 RS.

LEI Nº 0911/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES, DENTRO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

LEI Nº 0909/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

LEI Nº 0908/2003

DEFINE ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES OU PERIGOSAS, PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE CONFORME ESTABELECE A LEI COMPLEMENTAR 001/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0907/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR TERMO DE CONVENIO DE MUTUA COOPERAÇÃO COM A MITRA DIOCESANA DE CRUZ ALTA

LEI Nº 0906/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

LEI Nº 0904/2003

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N° 881/2003

LEI Nº 0902/2003

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS AGENTES POLÍTICOS, DETENTORES DE DCA/CC E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0901/2003

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA 1ª PARCELA OU PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) EXERCÍCIO 2003.

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