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Leis Ordinárias / 2004

LEI Nº 0981/2004

PRORROGA O PRAZO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 888/2003

LEI Nº 0980/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0979/2004

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fortaleza dos Valos para o Exercício de 2005.

LEI Nº 0978/2004

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0977/2004

INSERE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 883/2003 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, REMUNERAÇÕES E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS.

LEI Nº 0976/2004

ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES E DO MUNICÍPIO PARA O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR u2013 FAPES PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL 536/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0975/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

LEI Nº 0974/2004

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 915/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0973/2004

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

LEI Nº 0972/2004

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 583/95, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0971/2004

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Fortaleza dos Valos, para o exercício de 2005 e dá outras providências.

LEI Nº 0970/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

LEI Nº 0969/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁ-RIA.

LEI Nº 0968/2004

Atualiza os valores das tabelas de remuneração dos cargos efetivos constantes das Leis Municipais 883/2003 e 884/2003, com base nos percentuais estabelecidos nas Leis Municipais 921/2003 e 947/2004.

LEI Nº 0967/2004

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5.°, VI; ART. 6.°, § 3.°; ART. 7.°, § 5.°; ART. 31.°, § 3.°, I, II, C, § 4.°, ART. 32.°, § 1.°, § 2.°, § 3.°; e, ANEXO 7, ÍTEM 3.2, DA LEI MUNICIPAL N.° 920/2003.

LEI Nº 0966/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

LEI Nº 0965/2004

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DCA/CC) DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS PARA O PERÍODO QUE VAI DE 1°.01.2005 À 31.12.2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0964/2004

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0963/2004

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS PARA A LEGISLATURA QUE VAI DE 01.01.2005 À 31.12.2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0962/2004

CONCEDE REDUÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0961/2004

Insere alterações na lei municipal n.° 883/2003 de 06 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do município de Fortaleza dos Valos.

LEI Nº 0960/2004

ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES E DO MUNICÍPIO PARA O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR u2013 FAPES, COM BASE NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 041/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003.

LEI Nº 0959/2004

Autoriza o poder executivo a prorrogar contratação temporária, prevista na Lei Municipal n° 906/203

LEI Nº 0958/2004

Autoriza o poder executivo a realizar Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 01 (Um) Oficial Administrativo e dá outras providências.

LEI Nº 0957/2004

Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.

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