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Leis Ordinárias / 2005

LEI Nº 1059/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO SOPS/DRHS.

LEI Nº 1057/2005

DEFINE AS DATAS SEM EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1056/2005

CONCEDE DENOMINAÇÃO À LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO DE FAZENDA COLORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1055/2005

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fortaleza dos Valos para o Exercício de 2006.

LEI Nº 1054/2005

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, REMUNERAÇÕES E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1054/2005

Dispõe sobre o plano de carreira, estabelece o quadro de cargos, remunerações, funções públicas do município de Fortaleza dos Valos e dá outras providências

LEI Nº 1051/2005

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Fortaleza dos Valos e dá outras providências.

LEI Nº 1050/2005

Plano de Carreira do Magistério Público Municipal

LEI Nº 1049/2005

Dispõe sobre o cumprimento de Estágio Probatório, de que trata o § 4° do Art. 41 da Constituição Federal com a redação dada pela EC n° 19/98, e dá outras providências

LEI Nº 1048/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE UVA (APROUVA) DA LOCALIDADE DE SUTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1047/2005

RETIFICA A LEI MUNICIPAL N° 999/2005

LEI Nº 1046/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO UMA FRAÇÃO DE TERRENOS DO CASAL DA SRA. DOMETILA MARTINS DA SILVA COM ÁREA TOTAL DE 750,00 M².

LEI Nº 1045/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL u2013 IPÊ.

LEI Nº 1044/2005

ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÕES PARA O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR u2013 FAPES, PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N° 536/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1043/2005

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Fortaleza dos Valos, para o exercício de 2006 e dá outras providências

LEI Nº 1042/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA BENEFICIENTE E RECREATIVA FORTALEZA FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1041/2005

INSTITUI A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE FORTA-LEZA DOS VALOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1040/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

LEI Nº 1039/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO AO CONVÊNIO PRADEM.

LEI Nº 1038/2005

ALTERA OS REQUISITOS PARA RECRUTAMENTO CONSTANTES DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CARPINTEIRO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1029/2005

LEI Nº 1037/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1036/2005

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1035/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1034/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO PARA PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS DOS CONTRATOS DOS MUTUÁRIOS DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS NOVA ESPERANÇA E MORADA DO SOL.

LEI Nº 1033/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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