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Leis Ordinárias / 2008

LEI Nº 1204/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público

LEI Nº 1203/2008

Autoriza o Poder Executivo celebrar Contrato de Prestação de Serviços com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio

LEI Nº 1202/2008

Altera as Leis Municipais 1.197/2008 que Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS e a Lei Municipal 1.198/2008 que Institui a Política Municipal de Habitação e Regulamenta o Fundo e o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

LEI Nº 1201/2008

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fortaleza dos Valos para o Exercício de 2008

LEI Nº 1200/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal alterar a Lei Municipal n° 1.192/2008 e efetuar Termo Aditivo ao Convênio celebrado com a Associação dos Feirantes - ASFEIRA

LEI Nº 1199/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal, prorrogar contratação temporária de excepcional interesse público,

LEI Nº 1198/2008

Institui a Política Municipal de Habitação e Regulamenta o Fundo e o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de interesse Social

LEI Nº 1197/2008

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS

LEI Nº 1196/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a Associação Vida Nova Amor Exigente de Ijuí - RS

LEI Nº 1195/2008

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município de Fortaleza dos Valos, para o exercício de 2009

LEI Nº 1194/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público

LEI Nº 1193/2008

Altera a redação do Inciso II do Artigo 19 da Lei Municipal n° 1051/2008

LEI Nº 1192/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Feirantes - ASFEIRA FV

LEI Nº 1191/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratações temporárias de excepcional interesse público

LEI Nº 1190/2008

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para o mandato 2009/2012

LEI Nº 1189/2008

Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Fortaleza dos Valos para o mandato de 1° de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012

LEI Nº 1188/2008

Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Fortaleza dos Valos para a Legislatura de 1° de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012

LEI Nº 1187/2008

Autoriza a realização de Convênio de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN

LEI Nº 1186/2008

Prorroga a contratação temporária de excepcional interesse público, prevista na Lei Municipal N° 1089/2007

LEI Nº 1185/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Comercial e Industrial - ACIF

LEI Nº 1184/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público

LEI Nº 1183/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público

LEI Nº 1182/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a Comunidade Terapêutica Fazenda Senhor Jesus Cristo Rei de Frederico Westphalen - RS

LEI Nº 1181/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Contrato de Prestação de Serviços com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio

LEI Nº 1180/2008

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades nacional, estadual e microrregional de representação oficial dos municípios

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