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Leis Ordinárias / 2010

LEI Nº 1351/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público

LEI Nº 1350/2010

Autoriza a utilização de máquinas e equipamentos do município para prestar serviços particulares e estabelece normas e valores para a realização dos mesmos

LEI Nº 1349/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto para pagamento do IPTU do exercício de 2011

LEI Nº 1348/2010

Altera o anexo único da Lei Municipal n° 1019/05, que institui as atividades sujeitas de licenciamento ambiental

LEI Nº 1347/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação temporária de excepcional interesse público

LEI Nº 1346/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público

LEI Nº 1345/2010

Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC

LEI Nº 1344/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público

LEI Nº 1343/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público

LEI Nº 1342/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação temporária de excepcional interesse público

LEI Nº 1341/2010

Autoriza o Município de Fortaleza dos Valos a Conceder isenção de taxa de licença para execução de obras, do Salão Paroquial

LEI Nº 1340/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção das taxas de licença para execução de obras, para moradia padrão popular

LEI Nº 1339/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação emergencial de excepcional interesse público

LEI Nº 1338/2010

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fortaleza dos Valos para o Exercício de 2011

LEI Nº 1337/2010

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Círculo de Pais e Mestres - CPM, da Escola Estadual de Educação Básica Leopoldo Meinen

LEI Nº 1336/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar contrato de Seguro Habitacional para famílias de baixa renda.

LEI Nº 1335/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Educacional Galileu Galilei

LEI Nº 1334/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público

LEI Nº 1333/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convenio com a Universidade Luterana do Brasil - ULBRA

LEI Nº 1332/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza dos Valos - CDL

LEI Nº 1331/2010

Declara como Àrea de Especial Interesse Social para implantação de Conjunto Hbitacional, o imóvel adquirido através da Lei Municipal n° 1.271/2010

LEI Nº 1330/2010

Concede aos Conselheiros Tutelares do Município o Vale Alimentação

LEI Nº 1329/2010

Insere alteração na Lei Municipal n° 953/2004, que dispõe sobre a política municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, e do Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente do Município de Fortaleza dos Valos

LEI Nº 1328/2010

Autoriza o Município a instituir "Campanhas Premiadas" , visando incremnentar a arrecadação de ICMs e Receitas Próprias, nos exercícios de 2010, 2011, conceder premiação de incentivo

LEI Nº 1327/2010

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município de Fortaleza dos Valos, para o exercício de 2011

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