100%

Leis Ordinárias / 2012

LEI Nº 1485/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a contratação dos agentes comunitários de saúde, por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

LEI Nº 1484/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a contratação de técnicos )as) em enfermagem, por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

LEI Nº 1483/2012

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fortaleza dos Valos para o Exercício de 2013

LEI Nº 1482/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a contratação por tempo determinado, de um (a) servente para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

LEI Nº 1481/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a contratação de um atendente de Correio, por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

LEI Nº 1480/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a contratação de um (a) telefonista por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

LEI Nº 1479/2012

Altera a Lei Municipal n.° 1.472/2012 que acrescenta a Divisão de Trânsito na estrutura da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito

LEI Nº 1478/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder descontos para o pgto do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e da Taxa de Lixo, referente ao exercício de 2013

LEI Nº 1477/2012

Altera a Lei Municipal n° 1.295/2010 que cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI

LEI Nº 1476/2012

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município de Fortaleza dos Valos, para o exercício financeiro de 2013.

LEI Nº 1475/2012

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais para o quatriênio de 2013/2016

LEI Nº 1473/2012

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para o quatriênio de 2013/2016

LEI Nº 1472/2012

Acrescenta a Divisão de Trânsito na estrutura da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito

LEI Nº 1471/2012

Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal

LEI Nº 1470/2012

Abre crédito especial no orçamento de 2012 por recursos provenientes de convênios

LEI Nº 1469/2012

Altera as alíquotas de contribuição para o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPES, previstas na Lei Municipal 1.051/2005

LEI Nº 1468/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de Operação do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH - com base na Lei Municipal n° 1.198/2008

LEI Nº 1467/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal renovar convênio com a Associação dos Feirantes de Fortaleza dos Valos - ASFEIRA

LEI Nº 1466/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de um (a) telefonista, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

LEI Nº 1465/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contratação temporária de um professor em atendimento ao Convênio PRADEM

LEI Nº 1464/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público

LEI Nº 1463/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Fortaleza dos Valos

LEI Nº 1462/2012

Proíbe inauguração de obra pública inacabada no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal

LEI Nº 1461/2012

Concede recomposição aos subsídios dos Vereadores, Prefeito Municipal, e Vice-Prefeito Municipal de Fortaleza dos Valos

LEI Nº 1460/2012

Institui o Sistema Municipal de Cultura - SMC de Fortaleza dos Valos, cria o Conselho Municipal de Cultura - CMC, cria o Fundo Municipal de Cultura - FUMC e estabelece as diretrizes para as políticas públicas

Selecione o ano desejado para listar