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Leis Ordinárias / 2014

LEI Nº 1613/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

LEI Nº 1612/2014

Concede recomposição aos subsídios dos Vereadores, do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal

LEI Nº 1611/2014

autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos e salários aos servidores públicos municipais e ocupantes dos Cargos de Direção Chefia e Assessoramento DCA/CCs

LEI Nº 1610/2014

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fortaleza dos Valos para o Exercício de 2015.

LEI Nº 1609/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

LEI Nº 1608/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

LEI Nº 1607/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado, de um Assistente Social, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Saúde

LEI Nº 1606/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

LEI Nº 1605/2014

Autoriza a firmar convênio e a repassar auxílio financeiro no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ao Lar de Idoso Dona Hermínia de Fortaleza dos Valos

LEI Nº 1604/2014

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Fortaleza dos Valos, para o exercício financeiro de 2015

LEI Nº 1603/2014

Altera o art. 4° da Lei Municipal n° 847/2002, que cria o Conselho Municipal Antidrogas

LEI Nº 1602/2014

Altera o art. 4° da Lei Municipal n° 768/2000, que define a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE

LEI Nº 1601/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Saúde

LEI Nº 1600/2014

Altera as diretrizes e metas prioritárias constantes nos Anexos I e II da Lei Municipal n° 1.542/2013, no que concerne às despesas do Poder Legislativo

LEI Nº 1599/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

LEI Nº 1597/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a contratação de um agente de campo para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

LEI Nº 1596/2014

Autoriza a celebrar Convênio para o repasse de auxílio financeiro ao CTG Estância do UMbú

LEI Nº 1595/2014

Institui a circulação de documentos eletrônicos no âmbito da Administração Pública Municipal em todos os níveis, Executivo, Legislativo e Autarquias.

LEI Nº 1594/2014

Institui o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Município de Fortaleza dos Valos, RS

LEI Nº 1593/2014

Altera as alíquotas de contribuição para o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPES,

LEI Nº 1592/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente e Turismo

LEI Nº 1591/2014

Autoriza a celebrar convênio e a repassar auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) .

LEI Nº 1590/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a contratação de uma servente para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

LEI Nº 1589/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa Marmoraria Fortaleza

LEI Nº 1588/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Saúde

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