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Leis Ordinárias / 2015

LEI Nº 1676/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

LEI Nº 1675/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

LEI Nº 1674/2015

Concede recomposição aos subsídios dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Fortaleza dos Valos.

LEI Nº 1673/2015

Insere alterações na Tabela constante do Artigo 15 da Lei Municipal n° 1054/2005 de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Carreira

LEI Nº 1672/2015

Altera o artigo 14, 17 e 27 da Lei Municipal n° 1.054/2005, criando o cargo de Procurador Jurídico no Executivo Municipal

LEI Nº 1671/2015

Dispõe sobre a criação do Projeto "TROCO SOLIDÁRIO" para disponibilização de urnas de depósito, no comércio e outros locais, para as instituições sem fins lucrativos

LEI Nº 1670/2015

autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos e salários aos servidores públicos municipais e ocupantes dos Cargos de Direção Chefia e Assessoramento DCA/CCs

LEI Nº 1669/2015

Autoriza o Município a repassar recurso financeiro ao Lar de Idoso Dona Hermínia

LEI Nº 1668/2015

Autoriza o Município a repassar recurso financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL

LEI Nº 1667/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Saúde

LEI Nº 1666/2015

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fortaleza dos Valos para o Exercício de 2016

LEI Nº 1665/2015

Altera as alíquotas de contribuição para o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPES, previstas na Lei Municipal 1.051/2005

LEI Nº 1664/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a contratação de um Assistente Social, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Saúde

LEI Nº 1663/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Saúde

LEI Nº 1662/2015

Altera o inciso IV do Artigo 4° da Lei Municipal n° 1.610/2014, que estima Receita e fixa a Despesa do Município de Fortaleza dos Valos para o Exercício de 2015

LEI Nº 1661/2015

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município de Fortaleza dos Valos, para o exercício financeiro de 2016.

LEI Nº 1660/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S,A - Agência de Fomento/RS para Obras de Infraestrutura de Recapeamento Asfáltico

LEI Nº 1659/2015

Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização de Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul

LEI Nº 1658/2015

Institui a Declaração Eletrônica de Serviços das Instituições Financeiras DES-IFL relativa a programas de acompanhamento e verificação, por sistema eletrônico, da arrecadação do ISSQN.

LEI Nº 1657/2015

Abre crédito especial no orçamento de 2015 por recursos provenientes de redução orçamentária no Legislativo Municipal

LEI Nº 1656/2015

Cria Conselhos Escolares na rede municipal de ensino

LEI Nº 1655/2015

Insere alterações na Lei Municipal n° 1.639/2015

LEI Nº 1654/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a contratação de um agente de campo para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

LEI Nº 1653/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratações temorárias para atender a necessidade de excepcional interesse público

LEI Nº 1652/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Saúde

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