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Leis Ordinárias / 2017

LEI Nº 1773/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Saúde.    

LEI Nº 1772/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.  

LEI Nº 1771/2017

“Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais) no orçamento vigente”.  

LEI Nº 1770/2017

Altera o disposto no Artigo 4º da Lei municipal n.º 1.717, de 29 de novembro de 2016 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2017 do Município de Fortaleza dos Valos.  

LEI Nº 1769/2017

  Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.  

LEI Nº 1768/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse e dá outras providências  

LEI Nº 1767/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação em caráter emergencial, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Secretaria Municipal da Saúde.           

LEI Nº 1766/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação de dois Agentes Comunitários de Saúde, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.           

LEI Nº 1765/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a contratação de nove Agentes Comunitários de Saúde, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, prevista nas Leis Municipais nº 1.518/2013, nº 1.581/2014 e nº 1.632/2015, n.º 1.708/2016.                       

LEI Nº 1764/2017

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.  

LEI Nº 1763/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Saúde. 

LEI Nº 1762/2017

  Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação temporária e emergencial de um agente de campo para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar na Vigilância em Saúde Ambiental.                   

LEI Nº 1761/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.  

LEI Nº 1760/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, prevista na Lei Municipal nº 1.728/2017.  

LEI Nº 1759/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Saúde.  

LEI Nº 1758/2017

Autoriza o Município a celebrar convênio Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Transportes e Mobilidade e dá outras providências

LEI Nº 1757/2017

Altera a estrutura da Lei Municipal n° 1.054/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município de Fortaleza dos Valos

LEI Nº 1756/2017

Dispões sobre a Instituição de Programa de Incentivo a Agricultura Familiar

LEI Nº 1755/2017

Altera o Inciso IV do art. 1° da Lei Municipal n° 1.699/2016

LEI Nº 1754/2017

Altera o artigo da Lei Municipal n° 585/1995 que trata do Fundo Municipal de Assistência Social

LEI Nº 1753/2017

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

LEI Nº 1752/2017

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências

LEI Nº 1751/2017

Altera as alíquotas de contribuição para o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPES, previstas na Lei Municipal 1.051/2005

LEI Nº 1750/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos a empresa Marmoraria Fortaleza e dá outras providências

LEI Nº 1749/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos a empresa FORTMETAL e dá outras providências

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