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Tramitações em Andamento

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2019

Cria Comissão Especial para estudo e elaboração da proposta para atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal e, instrução e emissão de parecer da proposta de emenda à Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2019

Inclui o artigo 18 A e 18 B, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza dos Valos (RS), Rio Grande do Sul, a fim de instituir a Ouvidoria Parlamentar
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0013/2019

  Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.  
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0012/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0011/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0010/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Saúde, prevista na Lei Municipal n.º 1.808/2018.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0009/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária e emergencial de um Médico Clinico Geral, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Saúde.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0008/2019

Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação, e dá outras providências.  
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 0002/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Ana Rita Facco Stefanello

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PROJETO DE LEI Nº 0004/2019

Dispõe sobre protesto extrajudicial de certidões de dívida ativa de créditos tributários e não tributários do município de Fortaleza dos Valos, e dá outras providências.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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Requerimento 003/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Ana Rita Facco Stefanello

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2017

 PROJETO DE RESOLUÇÃO º 002, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.    Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza dos Valos.
Estágio: Iniciativa

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